Primeira audiência do Orçamento 2014 na Região Metropolitana de São Paulo é feita em Osasco

Audiência Pública Orçamento 2014 Osasco
07/10/2013 23:59 | Marisa Mello - Foto: José Antônio Teixeira

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Enio Eatto e Gilmaci Santos assistem ao pronunciamento do presidente da Câmara, Antonio Toniolo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg130745.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Osvaldo Vergínio e Vitor Sapienza ouvem a vereadora Andréia Verginio<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg130747.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Isac Reis: crítica à gestão estadual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg130748.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Na primeira fila, Isac Reis, Jooji Hato, Luiz Cláudio Marcolino, Valdir Roque, Osvaldo Vergínio, Vitor Sapienza e Gilmaci Santos ouvem discurso de Enio Tatto<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg130749.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os trabalhos desta segunda-feira, 7/10, da primeira audiência pública da Região Metropolitana de São Paulo, realizada na Câmara de Osasco, foram abertos pelo deputado Osvaldo Vergínio (PSD). Os participantes escolheram a saúde como a demanda mais importante da região, seguida por segurança pública, em votação mediante formulário distribuído pela comissão, com 19 temas. Vergínio saudou a todos e em seguida abriu a palavra aos cidadãos da região.



O povo fala

O Proac - programa de incentivo à cultura, fruto da luta de artistas populares - foi um dos temas mais lembrados na audiência. O programa se divide em Proac ICMS e editais (este um aporte direto à cultura popular). Mais recursos para o Proac editais foram solicitados por Douglas Oliveira, do Arte na Pólis de Osasco, por Iohann Iori, da Companhia Teatro dos Ventos de Osasco, e por Rogers Neves, da Confraria Poética Marginal de Francisco Morato, que explicou como funciona o programa.

Nizionete Amorim, da Associação de Moradores Estela Azevedo, pediu canalização do córrego do bairro Ariston. Valdir Fernandes, presidente do Sindicato dos Bancários, cobrou a extensão do corredor Oeste até Osasco e disse que a segurança pública é caótica na região, sobretudo na Cidade de Deus, onde os bancários são assaltados diariamente. Toninho, do Orçamento Participativo, sugeriu conclusão das marginais do rodoanel. Sidmar Pall, do Orçamento Participativo, indicou recursos para educação e melhores acessos para a cidade de Osasco.

Celina Proetti, da Economia Solidária de Osasco, disse que há necessidade de instalação de um centro de comércio solidário e de um espaço para feira de artesanatos na cidade. Propôs também a construção de um centro de atendimento para doenças autoimunes. Eliezer Souza, presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, afirmou que o Centro Oncológico tem que ser concluído para o atendimento dos moradores de Osasco. Sonia Burlões reforçou a fala de Eliezer.



Região sul

Cidadãos da região sul da Grande São Paulo também compareceram para apresentar suas demandas. Basilício Souza, do Projeto Mãe Acolhe de Juquitiba, solicitou recursos para o tratamento de dependentes químicos na região. Marcos Bezerra, presidente da Associação dos Moradores do Jd. Vista Alegre, de Embu das Artes, sugeriu investimentos no setor de transporte público e também na saúde, pois, segundo ele, o Hospital de Pirajussara está sobrecarregado. Cremilda da Conceição, do Movimento de Moradia de Embu das Artes, reforçou o pleito referente à saúde e pediu um novo hospital para região. Propôs ainda o aumento do limite da renda para direito à moradia popular (de 2 para 3 salários mínimos). Paulo Oliveira, coordenador de planejamento estratégico do Consórcio de Municípios do Sudoeste, destacou as prioridades no setor de saúde e transportes: um novo hospital regional, instalação de AME, bilhete metropolitano e monotrilho do Metrô ligando Capão Redondo ao Valo Velho.



Vereadores

Os vereadores de Osasco também apresentaram reivindicações. Valdir Roque elencou uma série de pedidos: extensão do corredor Oeste, melhor segurança pública, maior custeio do Estado nos serviços públicos prestados nos municípios. Josias da Juco indicou a questão da segurança pública e informou que os acessos à cidade precisam de melhorias, pois o tráfego fica afunilado, o que dificulta a mobilidade. André Sacco falou do corredor Oeste, da duplicação do viaduto que interliga São Paulo a Osasco, no bairro de Presidente Altino, propôs instalação de uma AME e a conclusão do Hospital Regional de Osasco. Karen Gaspar quer mais verbas para o Hospital do Câncer e a instalação de uma delegacia de defesa dos animais em Osasco. Andrea Vergínio lembrou a questão do IML de Osasco, que precisa urgente de melhorias, pois a demora no atendimento chega a mais de 24h. Aluisio Pinheiro reclamou que não há o retorno do andamento das reivindicações apresentadas nas audiências públicas do Orçamento. Falou ainda do déficit habitacional e da instalação de um centro de zoonoses.



Palavra de deputado

Os deputados usaram a tribuna ao final da reunião. Jooji Hato (PMDB) falou do avanço da violência no Estado, sobretudo na Grande São Paulo. Gilmaci Santos (PRB) informou que os serviços de saúde na região são deficientes e que seria importante construir mais um hospital na região, por exemplo em Cotia.

Os petistas Isac Reis, Luiz Claudio Marcolino e Enio Tatto criticaram a gestão administrativa do Estado. Marcolino e Tatto lembraram que há recursos, mas mal aplicados. Destacaram ainda que as obras demoram por demais a serem concluídas, apesar de incessantes cobranças, sobretudo no que se refere à ampliação das linhas do Metrô. Reis sugeriu a instalação de uma usina de resíduos sólidos na região Oeste.

Vitor Sapienza (PPS) citou que é fácil criticar, mas o importante é propor mudanças. Para ele, o problema de gestão não é estadual, mas nacional. Ele disse ficar satisfeito quando a participação popular é de qualidade, como observou nas audiências deste ano.

A próxima reunião acontece na quarta-feira, 9/10, às 10h, na Câmara de São José dos Campos, sede administrativa da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.



Previsão orçamentária

A Região Metropolitana de São Paulo tem dotação prevista para as seguintes áreas: TCE, R$ 1,3 milhão para o Programa Controle Externo; TJ, R$ 294,6 milhões para o Processo Judiciário do Tribunal; Secretaria da Educação, R$ 267,9 milhões; Secretária da Saúde, R$ 1,736,7 bilhão; Centro Paula Souza, R$ 58 milhões; ensino superior, R$ 194 milhões; difusão cultural, R$ 850 mil; museus, R$ 27 milhões; hidrovias, R$ 58,4 milhões; malha rodoviária, R$ 1,3 bilhão; transposição rodoferroviária, R$ 1,4 bilhão; Fundação Casa, R$ 3,9 milhões; Corpo de Bombeiros, R$ 1,9 milhão; Polícia Técnico-Científica, R$ 5,8 milhões; programas de segurança pública, R$ 56,1 milhões; habitação urbana, R$ 17,8; urbanização de favelas, R$ 45,7 milhões; expansão do Metrô e CPTM, R$ 2 bilhões; saneamento, R$ 150,4 milhões; combate a enchentes, R$ 401,2 milhões; esportes, R$ 10,2 milhões; entre outras.



Emendas online

Para que o cidadão apresente sua emenda online, ele deve acessar o portal www.al.sp.gov.br, clicar no canto direito da página no link Audiências Públicas do Orçamento e assim que abrir esta janela, deve ir no clique aqui, logo abaixo do título. Em seguida, vai abrir nova janela com o tutorial passo a passo para apresentar a emenda ao projeto do Orçamento 2014 (PL 686/2013).

alesp