Aglomeração urbana de Piracicaba discute Orçamento estadual 2014

Os participantes elegeram o tema educação como o mais importante para região
17/10/2013 20:42 | Da Redação: Marisa Mello Fotos: Márcia Yamamoto

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Ana Perugini, Professor Tito, Vitor Sapienza, Gabriel Ferrato (ao microfone), Cauê Macris,  João Manoel dos Santos, Roberto Morais e Antonio Mentor<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131371.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana Perugini, Professor Tito, Vitor Sapienza, Cauê Macris, Roberto Morais, Antonio Mentor, Osvaldo Vergínio, Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto e Maurício Hoffmann<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131372.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> A Comissão promoveu audiência na Câmara de Piracicaba, com a finalidade de discutir o Orçamento estadual 2014<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131373.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público de Piracicaba participa da reunião<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131374.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana Maria Roman<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131376.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Alberto Cavalcante<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131377.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Cauê Macris<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131378.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Scarpa<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131379.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana Perugini<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131380.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roberto Morais<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131381.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Fabiano Bardelin<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2013/fg131382.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento promoveu nesta quinta-feira, 17/10, audiência na Câmara de Piracicaba, com a finalidade de discutir o Orçamento estadual 2014 com a população da Aglomeração Urbana de Piracicaba. Cauê Macris (PSDB) presidiu a reunião e anunciou a dinâmica dos trabalhos que objetiva ouvir as sugestões dos cidadãos ao PL 686/2013, que trata do Orçamento 2014. Os participantes votaram no tema educação como o mais importante para a região, seguido de saúde e segurança.

Antes de os cidadãos usarem a tribuna, o presidente da Câmara João Manoel dos Santos cumprimentou a iniciativa e agradeceu o empenho da comissão em ouvir a população. O prefeito Gabriel Ferrato destacou que o Orçamento é a peça mais importante em qualquer esfera de gestão.

Primeiro cidadão a se pronunciar, Marcos Monteiro, da Volta Redonda Agropecuária, tratou da possível instalação de uma barragem na região, destacando que a obra está sendo feita sem consulta popular e que vai consumir uma quantia muito alta, quando o transporte ferroviário já seria suficiente. Carlos de Souza, da Fundação Okada, defendeu mais recursos para agricultura orgânica, sobretudo, aos pequenos produtores. Dalva Adeschi, do Sindicato dos Bancários de Limeira, reivindicou mais verbas para a saúde e declarou que, após instalação do AME, o convênio entre SUS e santa casa foi interrompido. Mais fomento para agricultura familiar foi outro pedido de Dalva, além da duplicação da SP 151. Otacy Menezes, representando o prefeito de Charqueada, pediu atenção do Estado para a região, cujos municípios estão estagnados economicamente.

Cultura e Iamspe

A cultura foi lembrada na audiência. José Chapéu, da sociedade de cultura Guarapa, pediu aporte de R$ 100 milhões para o Proac editais (programa para cultura popular). João Scarpa, presidente da Associação Piracicabana de Teatro reforçou o pedido sobre o Proac, mais atenção a leis voltadas à cultura e olhar verticalizado ao circuito cultural paulista, cuja verba é minguada pelas OSs. Fátima Muniz, do Conselho de Cultura, apoiou os pedidos de Chapéu e de Scarpa. Heitor Galdenci, consultor da Unesco, disse que o Estado de São Paulo tem que elaborar seu plano estadual de cultura e criar um fundo para tal.

O Iamspe é sempre citado nas audiências públicas. Luiz Telles, conselheiro da Afepesp, pediu investimentos na educação e na saúde, sobretudo no que se refere ao atendimento de serviços públicos, uma vez que a cidade carece desse tipo de atendimento do Iamspe. Ana Roma, da Comissão Consultiva do Iamspe pleiteou a contrapartida financeira do governo no custeio do instituto.

Vereadores de Piracicaba e região

Integrantes da Câmara de Piracicaba se pronunciaram. Carlos Cavalcante, vice-presidente da Câmara de Piracicaba, sugeriu pavimentação de trecho de 5 km de Piracicaba até Anhembi, melhorias no acesso a Anhumas, clínicas de atendimento a dependentes químicos na região, hospital especializado em pediatria e monitoramento de câmeras nas escolas estaduais. Seu colega José de Paiva demonstrou preocupação com o fato de apenas 20% do Orçamento está voltado aos municípios. Destacou que os serviços da polícia em Piracicaba estão caóticos e levantou a questão dos ocupantes do acampamento Nelson Mandela, ameaçados de retirada para reintegração de posse. Dirceu Silva solicitou construção de marginais nas rodovias de acesso a outros municípios, como São Pedro, lembrando que essa rodovia, a SP 304, não possui um único radar e os abusos de velocidade têm causado muitos acidentes. Chico Almeida propôs implementação na cidade de política pública de combate a drogas.

Vereadores de cidades da região prestigiaram a audiência. Fátima Selin, de Cordeirópolis, pediu incentivo à agricultura familiar, delegacia e centro de atendimento à mulher, vans para transporte de pacientes, construção de passarela sobre rodovia Constâncio Peruchi e escola de ensino fundamental. Fabiano Bardelin, de Santa Cruz das Palmeiras, quer mais aporte para a área de saúde, justificando que enquanto o governo federal transferiu R$ 2 bilhões para o município, o Estado repassou R$ 90 mil para a saúde. Aloísio Andrade, de Limeira, afirmou que sua cidade precisa de estradas melhores.

Representando o Sinafresp (sindicato dos fiscais de renda) de Campinas, Ariovaldo Moraes, lembrou a importância dessa carreira para a arrecadação estadual e pediu valorização do funcionalismo público. Fábio Leismann, da Apeoesp (sindicato de professores), reclamou da falta de estrutura nas escolas que sequer disponibilizam filtro de água para os professores.

Parlamentares na audiência

Roberto Morais (PPS) disse que Piracicaba hoje discute problemas regionais e já não é mais "um quintal de Campinas". Lembrou as conquistas da cidade após a criação da Aglomeração Urbana. Anunciou que será instalada em Piracicaba unidade da Rede Lucy Montoro.

Vitor Sapienza (PPS) rendeu homenagens a Tatto e ao ex-deputado Mário Reali pela idealização das audiências públicas do Orçamento, que trouxeram um grande avanço, que é a conceituação de região metropolitana.

Osvaldo Vergínio (PSD) lembrou a importância dos investimentos em cultura e educação e espera que as demandas feitas nesta reunião sejam validadas na Assembleia.

Antonio Mentor (PT) cobrou do Executivo o reconhecimento ao trabalho das audiências públicas da Comissão de Finanças. O líder do PT, Luiz Claudio Marcolino, protestou pela redução dos valores previstos no Orçamento 2014 para investimentos. O 1º secretário Enio Tatto (PT) disse ser fundamental que o governo estadual reveja sua política tributária, para acabar com a guerra fiscal. Professor Tito (PT) lamentou a desconsideração no Orçamento com relação ao setor agrícola, que conta com dotação insignificante.

Ana Perugini (PT) disse que os municípios estão sobrecarregados com custeios de serviços públicos. Referiu-se à fala de Ana Roma, dizendo que de fato como afirmou a cidadã: "A procura incessante por atendimento de saúde física leva ao prejuízo da saúde psicológica".

Macris finalizou a reunião e explicou, no que se refere à saúde, que o município é responsável pela saúde básica, já o Estado pelo atendimento de alta complexidade, o que justifica o investimento em hospitais regionais e não especificamente nos municípios.

Previsão orçamentária

Estão previstos investimentos na Região Administrativa de Campinas (que engloba Piracicaba) de: R$ 260 mil para reforma de fóruns; R$ 52,1 milhões para modernização da saúde; R$ 24,3 milhões para Fatecs; R$ 170,1 milhões para Unicamp; R$ 25,6 milhões para a gestão da logística hidroviária; R$ 709 milhões para modernização das rodovias estaduais; R$ 6,1 milhões com a Fundação Casa; R$ 21,5 milhões para programas de acesso aos serviços na área da cidadania e da justiça; R$ 2,2 milhões para polícia técnico-científica; R$ 19,7 milhões para provisão de moradias; R$ 1,5 milhão para CPTM; R$ 93 milhões para penitenciárias; R$ 40,2 milhões para saneamento; R$ 5,1 milhões para combate a enchentes; R$ 2 milhões para assistência jurídica gratuita à população necessitada; e R$ 49,7 milhões para estâncias.

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