Parte do sucesso das administrações do PT no governo federal se deve ao Programa de Aceleração Econômica (PAC) lançado pelo presidente Lula em janeiro de 2007 quando Dilma Rousseff era sua ministra da Casa Civil e foi designada coordenadora da iniciativa. De lá para cá o PAC já investiu, até 31 de agosto último, R$ 665 bilhões em obras de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos, redes de esgoto, geração de energia, hidrovias, ferrovias etc.).

O PAC ajuda a impulsionar a economia brasileira ao gerar milhares de empregos e distribuir renda, moderniza nossa infraestrutura e melhora a vida de muitas pessoas, como as das famílias beneficiadas pelos programas Luz Para Todos (414 mil ligações efetuadas) e Minha Casa Minha Vida. Esse programa já investiu em todo o Brasil R$ 278 bilhões com a contração de 2,9 milhões de moradias e entrega de 1,3 milhão.

Somente no Estado de São Paulo o programa Minha Casa, Minha Vida tem 413 empreendimentos, sendo que as obras já concluídas representaram um investimento de R$ 7,5 bilhões. No eixo Cidade Melhor, o Estado conta com 715 empreendimentos e no Comunidade Cidadã encontramos outras 1.277 dessas iniciativas. Dentre elas está a construção de 317 creches e pré-escolas e de 648 Unidades Básicas de Saúde.

Ainda em São Paulo, no eixo Água e Luz para Todos registramos 168 empreendimentos, enquanto no de Transportes temos 67, divididos em Aeroportos, Portos, Rodovias, Equipamentos para Estradas Vicinais, Ferrovias e Hidrovias. Nesse eixo, estão as obras do Rodoanel - Trecho Norte, com investimentos previstos de R$ 1,7 bilhão para 2013/2014 e recursos para a construção, com o governo paulista, da Linha 5 - Lilás do Metrô, cuja obra em andamento será estendida até o Jardim Ângela, e do monotrilho da Linha 17 - Ouro, Aeroporto Congonhas-Morumbi.

Na área de energia, foram investidos em todo o Brasil R$ 161,1 bilhões em ações concluídas, que geram 9.231 MW (Megawatts). Dentre elas estão as obras da hidrelétrica de Garibaldi, em Santa Catarina, e a entrada em operação da primeira unidade geradora da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Foram concluídas, também, 26 linhas de transmissão, num total de 8.270 km, e previstos outros 10.154 km dessas linhas. Estão em andamento 28 outros empreendimentos que gerarão mais 26.553 MW.

No setor dos transportes o PAC também andou bem no país. Até agosto deste ano foram aplicados R$ 37,6 bilhões em obras concluídas, sendo 2.634 km de rodovias e 639 km de ferrovias. Foram concluídos 20 empreendimentos nos portos e 21nos aeroportos. Estão em andamento obras que resultarão em mais 7.150 km de rodovias e 2.497 km de ferrovias, além de 29 empreendimentos em andamento nos portos e 25 nos aeroportos. No mesmo setor o PAC já entregou 4.475 retroescavadeiras, 1.882 motoniveladoras e 428 caminhões caçambas.

No setor da indústria naval o PAC já concluiu duas sondas, enquanto seis novas estão em andamento, e seis plataformas, com outras 17 em preparação. O Fundo da Marinha Mercante, por sua vez, está com financiamento contratado para a construção de 13 estaleiros e 380 embarcações. Quanto ao eixo Comunidade Cidadã, o PAC concluiu 1.355 ações com investimentos de R$ 3,2 bilhões, estando previstas a entrega de 3.423 escolas e creches, 5.677 quadras esportivas em escolas, 14.073 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 358 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs).

Na área de mobilidade urbana o PAC já investiu R$ 93 bilhões em 206 empreendimentos presentes em 102 cidades do país, com 52% das obras concluídas. Para a cidade de São Paulo a presidenta Dilma Rousseff anunciou, ao lado do prefeito Fernando Haddad, investimentos de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana, drenagem e habitação.

O PAC segue com várias outras ações, como as obras de 49 sistemas de esgotamento sanitário e 202 sistemas de abastecimento de água concluídos, além de 823 intervenções previstas no eixo Cidade Melhor já consolidadas, com investimentos de R$ 1,9 bilhão em saneamento, prevenção de risco e drenagem. O mais importante, no entanto, é o retorno de cada centavo aplicado pelo Programa.

O efeito dos investimentos em infraestrutura indica que cada R$ 1 de investimento público em infraestrutura pode elevar em R$ 3 ou mais o crescimento do PIB no longo prazo. Também há o aumento de produtividade da economia: estudos indicam seu incremento de 0,48% a 0,53% para cada 1% de aumento no capital investido em infraestrutura. Além disso, há a melhora na qualidade de vida da população que se beneficiará de serviços melhores com preços menores, de maior mobilidade urbana e de menos poluição, entre outros ganhos.

*Enio Tatto é deputado estadual (PT) e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.