Opinião - Emendas para beneficiar a população


25/11/2013 09:16 | Carlos Neder*

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Com a proximidade do fim do ano, crescem as expectativas de prefeitos, vereadores, associações e da própria população em relação à apresentação das emendas parlamentares aos orçamentos públicos.

Principal polo econômico do país, o Estado de São Paulo tem um Orçamento previsto para 2014 de cerca de R$ 189 bilhões. Isso mostra a necessidade de se ter o máximo de cuidado na elaboração e destinação dos recursos públicos.

Tal atenção deve traduzir, no caso dos deputados estaduais, o trabalho realizado nas cidades e junto aos mais diversos interlocutores. Daí que as emendas precisam ser apresentadas com base em demandas reais da população e não para atender interesses de mercado. E, claro, seguindo critérios técnicos que deixem de lado qualquer tentativa de se fazer média com possíveis eleitores, criando falsas expectativas.

Essa tarefa obriga que nós, parlamentares, tenhamos coerência com o que defendem nossos partidos e muito bom senso. Não se deve atrelar a destinação de emendas a disputas partidárias, excluindo os municípios governados por outros partidos. Defendo que isso seja conversado com a direção partidária, mas sempre se pensando nos benefícios que elas trarão às pessoas.

Para 2014, propus 147 emendas ao Orçamento. A mais expressiva apresentei em conjunto com todos os líderes de bancadas da Assembleia Legislativa. Trata-se de R$ 200 milhões para promover melhorias e a duplicação de trechos da rodovia SP-255, mais conhecida como "Rodovia da Morte", e que passa por locais como Taquarituba, Itaí, Avaré, São Manuel, Barra Bonita, Jaú e Rincão.

As outras 146 totalizam mais de R$ 15 milhões e beneficiam 73 cidades, administradas pelos mais diferentes partidos políticos. A gestão estadual do PSDB ainda não definiu o valor total das emendas que serão liberadas. Fala-se de algo em torno de R$ 2 milhões por deputado, o que é muito menos do que representa a demanda vinda dos municípios.

Espera-se (e é isso o que cobraremos) que o relator do Orçamento na Assembleia, deputado Cauê Macris, e o governador Alckmin tenham postura republicana na hora de avaliar e liberar as emendas dos parlamentares, inclusive das bancadas de oposição. Afinal, a despeito de disputas político-partidárias, as cidades paulistas e a população têm o direito, legítimo, de serem beneficiadas com a aplicação de recursos que proporcionem melhorias no dia a dia.

*Carlos Neder é deputado estadual pelo PT.

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