Primeira audiência sobre a Região Metropolitana em Sorocaba


12/03/2014 17:42 | Da assessoria do deputado Hamilton Pereira

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Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 12/3, o comunicado oficial sobre a realização da audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar 1, de 2014, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), na próxima segunda-feira, 17/3, a partir das 19h, na Câmara Municipal de Sorocaba.

Segundo o deputado Hamilton Pereira (PT), incentivador e autor da primeira proposta de criação da RMS em 2005, foram definidos os últimos detalhes sobre a audiência na tarde de 11/3, durante reunião do Colégio de Líderes. "Desde o mês passado temos articulado com o governo do Estado e líderes da Assembleia Legislativa para que essas audiências ocorressem ainda no mês de março", afirmou o parlamentar. A próxima audiência pública, que deverá ocorrer na Assembleia Legislativa, ainda não possui data definida.

Convocadas pela Casa, ambas as atividades contarão com a participação do Executivo e Legislativo estadual, técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), prefeitos e vereadores.

Para o parlamentar sorocabano, com a realização das audiências públicas no mês de março, o projeto deve ir para votação em plenário ainda em abril. "O projeto de lei já passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Assuntos Metropolitanos e Municipais, as duas com pareceres favoráveis, e agora faltam apenas a aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e o resultado das audiências para ficar pronto para a Ordem do Dia", informou.

gabinete@hamiltonpereira.org.br

alesp