Opinião - A floresta do Noroeste Paulista


09/06/2014 12:10 | Orlando Bolçone*

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O dia 5 de junho teve um significado histórico para a luta em defesa do meio ambiente no Estado: o governador Geraldo Alckmin assinou, em São Paulo, o decreto que criou oficialmente a Floresta Estadual do Noroeste Paulista, em São José do Rio Preto. Esta grande reserva natural ocupará mais de 3,8 milhões de metros quadrados da área que abrigou o IPA, que, por sua vez, foi instalado na área então pertencente à Escola de Profissionalização Agrícola (EPA). Assim, mais de 50 anos depois, com a futura instalação de unidades da Unesp, Fatec e Famerp, a área voltará a ter seu destino de origem: um grande complexo educacional público, circundado por uma floresta exuberante.

A criação da floresta vai representar uma mudança substancial e extremamente importante na qualidade de vida em nossa cidade. O índice de área verde por habitante passará dos atuais nove metros quadrados para 14 metros quadrados. Além disso, as 245 espécies que compõem a flora e as 20 espécies da fauna nativa estarão protegidas. Este momento histórico foi precedido por dezenas de ações, ao longo desses 50 anos. A legislação municipal tratou pela primeira vez da área do IPA na segunda Lei de Zoneamento e Uso do Solo de Rio Preto, em 1984, dando-lhe tratamento diferenciado no que se referia à ocupação, o que foi referendado também pela primeira lei do sistema viário municipal. Foram definidas também as áreas de proteção aos mananciais e áreas de uso específico e restrito, caso do IPA.

Tais exigências legais foram mantidas a aperfeiçoadas no Plano Diretor de 1992 e nos seguintes. No âmbito estadual, a Assembleia Legislativa aprovou, em 1993, lei do deputado Edinho Araújo criando a Estação Ecológica do Noroeste Paulista naquela área. Em 1999, o governador Mário Covas assinou decreto criando uma Comissão Diretiva, no âmbito do Ibilce/Unesp, para gerenciar a Estação Ecológica. Em 2003, o projeto de lei do deputado Vaz de Lima buscou criar um entorno de proteção à Estação Ecológica sob o formato de Área de Proteção Ambiental (APA). Ocorre que o Ibilce não pode dispor de recursos financeiros, principalmente, para cumprir este objetivo, tendo que dar proteção física e patrimonial para áreas com essas características, o que é uma especialidade do Instituto Florestal.

A partir de agora, o Instituto Florestal terá o controle da área, reservando à Unesp/Ibilce o direito de pesquisar e realizar ações de docência e extensão universitária. Somente nestes dois últimos anos, através de emendas parlamentares de minha autoria, é que foram destinados recursos financeiros de R$ 420 mil. Esses recursos serão utilizados nos serviços de segurança e na construção de uma sede onde vão se integrar prefeitura, Corpo de Bombeiros, Instituto Florestal, Polícia Ambiental, entre outros órgãos. A floresta está localizada ao lado do Parque Tecnológico, atualmente em obras. O ritmo de construção da sede administrativa segue dentro do programado e a inauguração desta primeira etapa está prevista para o segundo semestre. A Floresta Estadual do Noroeste Paulista e o Parque Tecnológico marcam o início de um novo modelo de desenvolvimento para a cidade, unindo a tecnologia mais avançada com o respeito e a preservação do meio ambiente. Mantendo sua tradição de liderança e inovação, São José do Rio Preto será, no futuro próximo, uma cidade tecnológica e ecológica.

*Orlando Bolçone é deputado pelo PSB.

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