Associação de Franco da Rocha é declarada de utilidade pública


10/06/2014 15:12 | Da assessoria da 1ª Secretaria

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Foi sancionada a Lei nº 15.454/2014, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT), que declara de utilidade pública a Associação Assistencial Valorizando a Vida, com sede em Franco da Rocha. A lei foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira, 10/06, e decorre do Projeto de Lei 1019/2013, aprovado pela Assembleia em 06/05/14.

"A Associação, fundada em 1º de novembro de 2008, é uma entidade sem fins lucrativos, políticos ou religiosos que tem por finalidade prestar assistência social a desabrigados temporariamente e pessoas com impedimentos para viver por conta própria", justifica o autor da lei. "Agora a entidade poderá fazer parcerias e receber recursos do governo do Estado", acrescenta.

De acordo com Enio Tatto, a assistência aos desabrigados é prestada em ambiente próprio com fornecimento de alimentação e dormitórios coletivos. "A entidade atende adultos de ambos os sexos, dependentes químicos, portadores do vírus HIV. Também atua no campo da prevenção, educação, tratamento e reinserção social", acrescenta.

Enio Tatto lembra que a associação abriga idosos e crianças em situação de risco pessoal e social. "Para realizar esses objetivos a instituição obedece a critérios de acolhimento de alta complexidade no âmbito da política da assistência social. Oferece pernoite, jantar, banho, lanche da noite e café da manhã, em sistema de abrigamento temporário, por período máximo de três noites, que pode, excepcionalmente, estender-se conforme a necessidade do usuário", destaca o parlamentar.

A associação serve mensalmente mais de mil refeições, entre café da manhã, almoço e jantar, além de oferecer banhos e pernoites a mais de oitocentas pessoas. "A entidade encontra-se em contínuo funcionamento desde sua fundação. Está registrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Franco da Rocha. Tem boa reputação, conforme atestado subscrito pelo Vereador George Joventino dos Santos, 2º Secretário da Câmara Municipal de Franco da Rocha, e sua diretoria não tem remuneração", conclui Enio Tatto.

eniotatto@al.sp.gov.br

alesp