Segundo dados da Sabesp, um único litro de óleo de cozinha descartado no esgoto polui 20 mil litros de água. É preocupante ou não é? Principalmente agora, onde estamos presenciando a maior crise de todos os tempos no abastecimento de água no Estado de São Paulo.

A água é um bem fundamental à existência da vida, por isso precisamos envidar todos os esforços a fim de preservar esse tesouro liquido finito. Baseado nisso, e também por ficar profundamente perturbado com esse dado da Sabesp, foi que apresente na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 154, de 2014, o qual já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, e seguiu agora para a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde tenho certeza que terá o mesmo destino.

O PL 154/2014 obriga os fabricantes, distribuidores e comerciantes de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal a implementar e estruturar sistema de logística reversa, mediante retorno dos referidos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço publico de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Ora, nada mais justo com o nosso planeta e seus habitantes que empresas que lucram com a venda de óleo sejam responsabilizadas pela destinação final do produto quando já usado pelo consumidor, a chamada responsabilização de consumo.

Na verdade, essas empresas não estarão fazendo favor algum à população, já que o óleo usado pode ser reaproveitado para a fabricação de muitos outros produtos, como por exemplo, na fabricação de sabão, cosméticos, e principalmente Biocombustível. Esse reaproveitamento irá gerar milhares de empregos e poupar o nosso querido e sofrido planeta de novas extrações desnecessárias de recursos.

Ademais, não se diga que já existe norma regulamentadora a respeito, pois os óleos de origem animal e vegetal estão fora do rol previsto na norma federal, denota-se conveniente que lei estadual a complemente. Já no âmbito do Estado, o que há é um Termo de Compromisso com o Poder Publico estadual paulista, tenho comigo que Termo de Compromisso não tem força de lei, pode se cumprir ou não.

Quero aproveitar o espaço e fazer um pedido para cada leitor deste artigo: todos nós somos responsáveis pela preservação do nosso planeta, afinal é nele que vivemos. Portanto, enquanto este PL não se tornar em lei, não descarte no esgoto o óleo de cozinha consumido por você e sua família. Crie o habito de separa-los e encaminhar a coleta a alguma das centenas de cooperativas existentes. A natureza agradece.

*José Bittencourt é deputado estadual pelo PSD.