A Lei 15.589 oficializou a concessão do título de utilidade pública estadual ao Instituto Arte e Vida, de Franca. A norma é fruto do Projeto de lei 373/2014, de autoria de Roberto Engler (PSDB).

"Sou conhecedor da atuação importante e eficaz feita pelo Instituto Arte e Vida e fico feliz que essa norma publicada agora, além de um reconhecimento oficial, possa ser uma espécie de apoio a essas ações", afirmou o deputado.

O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração dos empregados.

O Instituto Arte e Vida desenvolve atividades artísticas de dança, música, teatro, expressão corporal, entre outras, com crianças e adolescentes. Em 2014, iniciou o trabalho junto às famílias dos atendidos, com o intuito de ofertar, aos pais e responsáveis, escuta qualificada, reflexão e troca de experiências entre os participantes. A atuação da entidade se pauta pela arte como ferramenta educativa, levando em consideração as características e tendências individuais, e pela colaboração para a formação do gosto, para o estímulo da inteligência e para a formação da personalidade de um indivíduo.

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