Da Tribuna


03/03/2015 19:08 | Da Divisão de Taquigrafia da Assembleia

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CARLOS GIANNAZI - Saúda os servidores dos intitutos de pesquisa do estado de São Paulo. Esclarece que a presença dos servidores deve-se ao envio, pelo governador Geraldo Alckmin, de projetos de lei que visam extinguir tanto a Cepam, como a Fundap. Manifesta a posição contrária do PSOL aos projetos. Ressalta a importância de ambos os institutos. Menciona a tentativa de ajuste fiscal federal e estadual. Afirma que o governo irá usar a sua base de sustentação nesta Casa para defender ambos os projetos. Cita o aumento de salário do governador e também dos deputados.

CARLOS NEDER - Cumprimenta os servidores presentes da Fundap e da Cepam. Pede que o presidente interceda para os cidadãos que não conseguiram entrar nas galerias possam participar deste debate. Menciona decreto anterior do governador para a junção dos dois institutos. Destaca a vontade do governo para que os atuais deputados votem estes projetos, antes da troca da legislatura, em 15 de março. Menciona o trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, que visa discutir um novo cenário de reorganização dos mesmos. Informa a realização de reunião do Colégio de Líderes desta Casa para definir a pauta de votações para esta semana.

CONSTÂNCIA FÉLIX - Apoia o prounciamento do deputado Carlos Giannazi. Considera o mesmo um exemplo de presença nesta Casa. Diz que pedirá ao governador Geraldo Alckmin maior atenção a estes servidores. Discorre sobre a criação do Ceaflores, na região de Limeira, que trabalhará da mesma maneira que o Ceasa, em Campinas e o Ceagesp, em São Paulo. Afirma que o mesmo terá mais de 700 boxes. Pede a ajuda dos prefeitos da região para que seja criado um pólo de flores ornamentais. Solicita o auxílio do governador na construção de rotatória e vicinais, para melhorar o acesso ao Ceaflores, cuja previsão de inauguração é 2016 ou 2017.

LUIZ CARLOS GONDIM - Cumprimenta os visitantes presentes. Informa que 10% da população tem problema renal crônico. Afirma que diversas clínicas de hemodiálise estão fechando em razão da falta de pagamento. Ressalta o baixo preço pago pelo Ministério da Saúde para as sessões de hemodiálise, muito abaixo do custo das mesmas. Esclarece que, mesmo com a abertura de clínica em Itaquaquecetuba, ainda faltam macas para cerca de 200 pacientes. Apela à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde para que sejam adotadas imediatamente medidas administrativas para pagar as clínicas de nefrologia. Cobra do Governo do Estado o auxílio às clinicas e aos pacientes.

LUCIANO BATISTA - Diz estar surpreso com os projetos do governador Geraldo Alckmin para extinguir ambas as instituições presentes nas galerias. Menciona projeto de extinção da Sutaco. Ressalta a importância dos trabalhos realizados nestas instituições. Afirma que os projetos de lei não serão pautados para votação nesta semana, já que há muitos deputados contrários aos mesmos. Destaca a importância da mobilização das pessoas. Declara o apoio do PTB a esta causa.

SARAH MUNHOZ - Saúda os trabalhadores presentes nas galerias. Afirma que sem pesquisa o País não se desenvolve. Esclarece que a Fundap é uma das entidades que, além de vocação pública, organiza e torna capaz o trabalho de professores e o aprimoramento de pessoas. Questiona a extinção desta entidade. Destaca o trabalho realizado pela Cepam. Comunica que o movimento pela revitalização dos institutos de pesquisa tem o apoio do PCdoB, que votará contra estes projetos.

ALENCAR SANTANA BRAGA - Parabeniza os servidores presentes nas galerias desta Casa pela sua luta. Afirma que o governador Geraldo Alckmin quer extinguir o conhecimento acumulado durante muitos anos nestas entidades, consideradas de grande importância. Ressalta que o governo quer reduzir custos da maneira errada. Discorre sobre a vinda do ex-presidente da Sabesp à esta Casa para prestar esclarecimentos na Comissão de Infra-Estrutura, o que não ocorreu devido a impedimento da base governista. Relata diversas respostas negativas do secretário de Recursos Hídricos para vir à este Legislativo esclarecer a crise hídrica no estado de São Paulo.

CARLOS NEDER - Faz esclarecimentos regimentais do funcionamento das sessões nesta Casa. Parabeniza os trabalhadores por terem vindo participar dos debates destes projetos nesta Casa. Afirma que, em 2013, o governo se surpreendeu com a capacidade de mobilização das pessoas quando tentou fundir as duas instituições, o que ocorre novamente este ano. Pede para que os servidores voltem na próxima sexta-feira dia 10 para continuar as ações nesta Casa. Esclarece que outras fundações também poderão ser fundidas ou extintas.

CARLOS NEDER - Exibe boletim a respeito da atuação da Frente Parlamentar em Defesa das Fundações e Institutos Públicos. Dá publicidade aos documentos de representantes do Cepam e da Fundap. Defende a necessidade de realização de reuniões com o Poder Executivo, ainda não agendadas. Manifesta apreensão em relação ao futuro das instituições. Critica a iniciativa do Governo do Estado em propor à Assembleia Legislativa a extinção do Cepam e da Fundap. Declara apoio ao pleiteado pelos visitantes presentes em Plenário, pela permanência dos referidos órgãos. Acrescenta que no sítio eletrônico da Fundap há elogios, feitos pelo governo estadual, à atividade exercida pelo órgão.

CARLOS NEDER - Lê e comenta documento sobre a crise político-econômica a afetar os referidos órgãos públicos. Narra breve histórico do Cepam. Enaltece a consecução de políticas setoriais executadas pela instituição. Reflete sobre a relação de dependência entre pequenos municípios, com populações menores de 50 mil habitantes, e o Cepam. Cita o Poupatempo, a modernização do Detran-SP, o desenvolvimento do orçamento por resultados, a administração de programas de estágio, e a capacitação de servidores públicos como importantes conquistas da instituição, em prol da sociedade. Elogia o Deputado Luciano Batista por apoiar o debate em torno do tema.

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