Recentemente estive no 59º Congresso Estadual de Municípios, em Serra Negra, onde participei de um painel sobre saúde com a presença do Ministro da Saúde, Arthur Chioro e do secretário de Estado da Saúde, David Uip. O tema gerou grande expectativa nos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, demonstrando que a saúde continua sendo um dos grandes problemas do país e afeta diretamente as três esferas de governo, municípios, estados e União.

Durante o evento, fiz questão de chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas santas casas e hospitais filantrópicos e ressaltar a importância destas instituições para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a renovação do meu mandato na Assembleia Legislativa, novamente assumo a presidência da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. A Frente Parlamentar conta com a adesão de 70 deputados e como na legislação anterior, será a maior da Assembleia Legislativa. Isso demonstra a força e a seriedade do trabalho desenvolvido pela Frente, além da importância do apoio às entidades filantrópicas.

Foram quatro anos de intenso trabalho, somando esforços com instituições como a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Câmara dos Deputados, a Fehopsp e a CMB. Este trabalho resultou em avanços em todas as esferas de governo, como o reajuste da tabela SUS nos procedimentos de média complexidade, o Pró-Santas Casas, Santas Casas SUStentáveis, Pró-SUS, incentivo a Contratualização (IAC), entre muitas outras.

Porém, apesar do respiro, a situação das entidades ainda é muito difícil. Estive em Brasília no mês passado para participar da reunião de reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Câmara dos Deputados.

Lá reafirmei nosso compromisso com as entidades e no apoio ao trabalho dos parlamentares federais e em acompanhar em São Paulo a mesma agenda de trabalho aprovada para o próximo quadriênio: ampliação do IAC para atingir 100%; criação de Incentivo para custeio da Alta Complexidade em no mínimo 20%; ampliação do IAC cumulativo para hospitais de ensino para 20%; ampliação do Pró-SUS visando atingir dívidas financeiras; criação de linha de recursos aos moldes do ReforRSUS; e reabertura da primeira etapa do Pró-SUS, permitindo novas adesões.

Também continuaremos a busca por melhorias para as entidades junto ao governo do Estado, que tem se mostrado sensível aos nossos pleitos, ouvindo e atendendo as reivindicações das entidades filantrópicas e ao governo federal e Ministério da Saúde, também parceiros e cientes da importância dessas entidades.

A aflição dos prefeitos e gestores municipais no Congresso de Municípios demonstra a dimensão do problema, mas os resultados que obviemos para as santas casas e hospitais filantrópicos nos últimos anos e a frente que se formou em defesa dos hospitais mostra que seguimos no caminho certo.

*Itamar Borges é deputado estadual pelo PMDB.