Infraestrutura aprova projeto que proíbe subcontratação de participantes da licitação


26/08/2015 19:00 | Da Redação - Foto: Maurício Garcia

Compartilhar:

Alencar Santana Braga na presidência dos trabalhos da Comissão de Infraestrutura da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2015/fg174703.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares da comissão em reunião desta quarta-feira, 26/8 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2015/fg174704.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Projeto que proíbe subcontratação de participantes da licitação é aprovado na Comissão de Infraestrutura<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2015/fg174705.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Turco <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2015/fg174706.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião da Comissão de Infraestrutura da Assembleia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2015/fg174707.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Também foi apreciado o PL41/2014, que aprovou a possibilidade de recondução ao cargo de ouvidor da Arsesp, conforme foi apresentado pelo governador, no texto original.<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2015/fg174708.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Em reunião desta quarta-feira, 26/8, a Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Alencar Santana Braga (PT), aprovou o PL 803/2013, que dispõe sobre requisitos às empresas e instituições que executarem serviços ou obras nas condições de subcontratadas. Entre esses requisitos, consta, em seu artigo 3º, a proibição de empresas que foram preteridas na licitação, de participarem da obra licitada como subcontratada.

Também foram apreciados: os PLs 877/2014, que autoriza a USP a ceder imóvel em comodato por 50 anos em favor da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas, e que foi rejeitado; e o 41/2014, que aprovou a possibilidade de recondução ao cargo de ouvidor da Arsesp, conforme foi apresentado pelo governador, no texto original.

Estiveram presentes à reunião os deputados Ramalho da Construção(PSDB), Cezinha de Madureira(DEM), Gileno Gomes(PSL), Fernando Cury(PPS), Roberto Massafera(PSDB), Analice Fernandes(PSDB), Luiz Turco(PT) e Aldo Demarchi(DEM).

alesp