Região metropolitana de Sorocaba terá tarifa de ligação local


01/10/2015 09:58 | Da assessoria do deputado Carlos Cezar

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Em resposta ao ofício protocolado por Carlos Cezar (PSD), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a cobrança de tarifa local para ligação entre as cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) deve entrar em vigor no início de 2016.

Segundo a Agência, a alteração de áreas locais após a criação da RMS deve ocorrer junto com a revisão dos contratos de concessão, prevista para este ano, mas com vigência a partir de 2016.

Ainda em resposta ao ofício, a Anatel informou que, "de acordo com a Resolução nº 477/2007, o Serviço Móvel Pessoal (ligações por celular) é prestado em regime privado e seus preços são livres", não sendo, portanto, fixados pela agência.

"Esperamos que os prazos sejam cumpridos para que a população tenha finalmente o acesso a mais este benefício disponibilizado graças à criação da Região Metropolitana" elucidou Cezar.

A RMS foi instituída pela Lei Complementar Estadual n° 1.241, de 08 de maio de 2014, que teve o parlamentar como relator do projeto.

As cidades pertencentes à RMS são: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.

carloscezar@al.sp.gov.br

alesp