O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT), protocolou o Projeto de Lei 1.361/2015, que declara de utilidade pública o Instituto Casa Almeida (Inca), sediado no Jardim Paulistano, zona norte da capital. "O Instituto Casa Almeida é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 2014 que promove debates, conferências, encontros e congressos e também produz materiais socioeducativos, culturais e informativos para diversas categorias", justifica o 1º secretário. "Também dentre os princípios da entidade destacam-se a promoção de cursos profissionalizantes e culturais e a elaboração de projetos em benefício de seus associados e entidades conveniadas", frisa Enio Tatto. Os cursos profissionalizantes, de acordo com o autor do PL 1.361/2015, "buscam qualificar as diversas categorias de associados à entidade, moradores da comunidade e sociedade civil, preparando-os para o mercado de trabalho". "Igualmente é preocupação do Inca a proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio artístico, do acervo histórico, turístico e paisagístico", acrescenta Enio Tatto. Conforme ele, a entidade ainda se preocupa com o cumprimento integral das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso. O deputado lembra que, para realizar seus objetivos, a entidade conta com o trabalho de seus associados, feito sem o recebimento de qualquer tipo de remuneração, vantagem ou benefício. "Por tudo isso, creio que o título de utilidade pública seja importante para o Inca na medida em que a entidade poderá firmar convênios e parcerias com os diversos órgãos do governo do Estado", conclui o 1º secretário. eniotatto@al.sp.gov.br