Deputado apresenta mais de 1.200 emendas ao Orçamento de 2016


12/11/2015 16:58 | Da assessoria da 1ª secretaria

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O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT), foi, pelo terceiro ano consecutivo, o parlamentar que mais apresentou emendas ao Orçamento estadual. Em 2013, foi autor de 517 emendas ao projeto de lei orçamentário. Em 2014, foram 1032, e agora apresentou 1275 propostas de alteração à peça orçamentária de 2016.

As emendas apresentadas contemplam diversas áreas de políticas públicas, como as de educação, saúde, esportes, lazer, cultura, segurança pública, saneamento, desenvolvimento social e infraestrutura urbana.

Uma das prioridades de Enio Tatto foi a alocar verbas para melhorar as condições de vida dos idosos. O parlamentar, que já tinha apresentado para cada um dos municípios de São Paulo projeto de lei criando uma república para idosos, deu prosseguimento a sua iniciativa indicando, por meio de centenas de emendas, recursos no Orçamento do Estado de 2016 para concretizar sua proposta.

Essas repúblicas têm como objetivo atender o idoso em estado de vulnerabilidade social, propiciando a ele apoio social, habitacional e de saúde e cultura. É considerado idoso em estado de vulnerabilidade aquele que recebe um salário mínimo como única fonte de renda. "Cerca de 70% dos aposentados brasileiros estão nessa situação", diz o deputado.

"De acordo com o IBGE, em 2012, o Brasil tinha 21 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No país, São Paulo é o Estado com a maior proporção de idosos, afirma a Fundação Seade, pois mais de 12% dos paulistas têm mais de 60 anos. Além disso, ainda segundo a fundação, até 2050 a projeção é de que esse número quase triplicará, chegando a 30%", justifica o parlamentar.

Para Enio Tatto, a população idosa compõe um dos grupos prioritários para o atendimento assistencial, em razão das fragilidades próprias do ciclo de vida conjugadas à situação de pobreza e exclusão social. Além disso, destaca que sua iniciativa está em sintonia com a Política Nacional do Idoso porque assegura direitos sociais aos seus beneficiários, favorecendo sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

etatto@al.sp.gov.br

alesp