Opinião: Todos pela melhora do ambiente empreendedor


16/11/2015 15:33 | Itamar Borges*

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Apesar da forte crise econômica que enfrentamos atualmente, as micros e pequenas empresas mantiveram os índices de emprego nos nove primeiros meses do ano.

Os pequenos negócios representam 98% das empresas e geram 67% dos postos de trabalho em todo o país. Estes dados são fundamentais para entendermos que as políticas públicas precisam, mais do que nunca, focar e atender este segmento, tantas vezes negligenciado por todas as esferas de governo.

Com esse intuito, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, que coordeno na Assembleia Legislativa, realizará no dia 23 de novembro, no auditório Franco Montoro, junto com a Comissão de Assuntos econômicos do Senado Federal, audiência pública sobre o PLC 125/2015, que amplia os limites, simplifica e estimula o crescimento dos optantes do Simples Nacional, e tem como relatora a senadora Marta Suplicy.

O PLC 125/2015, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal, amplia os limites do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões, o que permitirá a inclusão de muitas empresas no Simples.

Além disso, o PLC é estimulará o crescimento das empresas por meio das novas tabelas progressivas; aumentará a formalização da cadeia de negócios; simplificará e desburocratizará o pagamento de tributos; reduzirá impostos para empresas de menor faturamento; incentivará a inovação e a exportação; entre outros benefícios.

Presidirei a audiência pública junto com a senadora Marta Suplicy e o vice-coordenador da Frepem, deputado Caio França, e temos confirmada a participação de deputados federais, estaduais e importantes lideranças empresariais de nosso Estado, como o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato Machado Junior.

Enfim, o tema é importante e de máxima urgência, pois apesar de segurar os níveis de emprego nos primeiros nove meses do ano, indicadores mostram que em outubro os pequenos negócios começaram a demitir.

Se não apoiarmos nossas micros e pequenas empresas agora, elas não poderão cumprir a sua função de ajudar o país a sair da crise e voltar para a rota do crescimento econômico e desenvolvimento social.

*Itamar Borges é deputado estadual pelo PMDB e coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal.

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