O Projeto de Lei 154/2014, que trata do estabelecimento da logística reversa para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, foi debatido nesta segunda-feira, 30/11, em audiência pública, a pedido de Marcos Neves (PV). Segundo o parlamentar, a reciclagem do óleo usado é importante para o meio ambiente, pois seu descarte inadequado é extremamente poluente: um litro de óleo pode contaminar 20 mil litros de água.

Neves lembrou ainda que o PL 154/2014, de autoria do ex-deputado José Bittencourt, recebeu um substitutivo do deputado Chico Sardelli (PV), e está em exame nas comissões temáticas da Assembleia. A realização da audiência visa debater com especialistas do setor de reciclagem propostas para aprimorar o projeto antes de sua votação, que ele disse esperar ser o mais breve possível.

A presidente e fundadora da Associação Brasileira de Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de Óleo Comestível (Ecóleo), Célia Marcondes, lembrou que a reciclagem de óleo gera trabalho e renda, além da proteção das águas. Ela apresentou a Ecóleo, que começou no bairro de Cerqueira César, na capital paulista, em 2007, coletando óleo de cozinha usado nos condomínios da região, e hoje tem pontos de coleta espalhados por todo o Estado de São Paulo e também pelo Brasil.

Embora a conscientização da população e dos estabelecimentos comerciais esteja crescendo, na opinião de Célia Marcondes, é preciso uma lei para que a reciclagem possa aumentar, pois ela representa ainda apenas 10% do que se joga fora. Do óleo reciclado, 70% é reaproveitado para biodiesel, e os restantes 30% vão para uma ampla cadeia industrial que inclui ração animal, tintas e velas.

Há também a utilização para a produção de sabão, mas Célia alertou que a fabricação caseira pode causar problemas por conta do alto teor corrosivo da soda cáustica necessária.

O reciclador Leonardo Giardini, da empresa Preserva, informou que já foram usados para geração de biodiesel 25 milhões de litros de óleo reciclado, o que representa apenas 7% de todo o biodiesel produzido. Ele garantiu, entretanto, que há capacidade industrial pra elevar esse número para 10% da produção.

Diretor da Ecóleo, Joel Calhau, lamentou que apenas 10% do óleo seja coletado, sendo que, desse percentual apenas, 1% é de uso doméstico. A dificuldade, disseram os recicladores e coletores presentes, é a logística de coleta e transporte do óleo de cozinha usado nas residências. Por isso são importantes iniciativas como a doação voluntária em pontos de coleta, que deveriam ser instalados nos mesmos lugares onde o óleo é vendido para o consumidor: os supermercados.

Também colaboraram na discussão o coletador José Ribamar Piauilino de Sousa, que falou sobre o preço de revenda do óleo usado. Estavam presentes ainda outros recicladores de óleo e representantes de sindicatos da indústria do óleo.