Governo estadual privatiza parques e áreas de preservação


08/06/2016 16:28 | Da assessoria do deputado Marcos Martins


Na terça-feira, 7/6, o Plenário da Alesp aprovou emenda aglutinativa ao PL 249/2013, que cede o uso de parques estaduais à iniciativa privada. Votaram contra o projeto 17 deputados.

Pelo PL, que não descreve as áreas, os recursos naturais e nem quais atividades serão permitidas à exploração, serão privatizadas por 30 anos administrações de 25 parques ou áreas de preservação. Muitos dos locais estão ocupados por comunidades indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Servidores da Fundação e do Instituto Florestal informam que não tem estrutura para fiscalização eficiente de concessionários privados.

O projeto original chegou à Alesp em 2013, quando milhares de pessoas se reuniram no Parque do Jaraguá em protesto contra a proposta. O movimento contou com o apoio do deputado Marcos Martins (PT), que coletou milhares de assinaturas contra o projeto. Desde então Martins combate a "venda do verde".

Neste ano a liderança do governo apresentou outra emenda completamente diferente da proposta original. A manobra foi considerada pela oposição uma afronta ao Regimento Interno que baliza as ações e prerrogativas legislativas.

"É um projeto de exclusão dos mais pobres, pois além de cobrar entrada nos parques estaduais poderá cobrar por outros serviços como estacionamento ou passeios fechados" afirmou o deputado, membro da comissão de Meio-Ambiente da casa.

mmartins@al.sp.gov.br