PEE é aprovado sem tratar da questão de gênero


17/06/2016 16:05 | Da assessoria do deputado Pastor Celso Nascimento


A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira, 4/6, o Projeto de Lei 1083/2015, que institui o Plano Estadual de Educação, válido pelos próximos dez anos. O PEE foi elaborado em consonância com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Federal 13.005/2014.

Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, combate de todas as formas de discriminação, gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais. O projeto também destaca metas de alfabetização, desempenho dos alunos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a ampliação da presença de mestres e doutores nas universidades estaduais.

O debate sobre questão de gênero nas escolas ficou fora do texto final. Segundo o deputado Celso Nascimento (PSC), a bancada cristã da Assembleia Legislativa trabalhou em prol da família. "Não cabe ao Estado interferir na educação sexual da criança, e sim à família".

Durante sua tramitação, o projeto recebeu 152 emendas, dois substitutivos na fase de pauta e duas emendas por comissão permanente. Foram realizadas duas audiências públicas para que houvesse ampla discussão sobre o tema.

Com o objetivo de compatibilizar os diversos interesses envolvidos, foi apresentada a presente emenda aglutinativa substitutiva. A votação ocorreu com a presença de estudantes secundaristas e professores da rede estadual ligados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

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