Opinião - CPMF nunca mais!


25/07/2016 10:30 | Welson Gasparini*

Compartilhar:


Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, divulgada no início da última semana, revela: o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é rejeitado, em média, por 77,8% da população brasileira; para 70%, o tributo é injusto pelo fato de afetar a todos indistintamente e para 59% é inflacionário porque eleva os preços de todos os serviços e produtos.

Se a CNI/Ibope, por outro lado, decidisse ouvir a opinião dos brasileiros sobre os juros cobrados no país, a rejeição se aproximaria dos 100%, ainda mais quando o Banco Central, na última quarta-feira, 20/7, manteve a taxa Selic em 14,25% anuais, a mesma de 2006. Embora, teoricamente, ajude no controle dos preços, o aumento ou a manutenção da taxa Selic em níveis elevados prejudica a economia porque desestimula o investimento e a própria produção. Juros altos favorecem, além do mais, o sistema bancário, cuja rentabilidade exagerada é um verdadeiro acinte aos demais setores da economia.

Para a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), o BC preferiu adotar uma postura conservadora ao manter a taxa básica de juros Selic em 14,25% ao ano, pela oitava vez consecutiva, diante de um cenário mais estável do que em passado recente e no qual já há condições para o início do processo de redução de juros. Ela deseja, e nós também, que a estrutura de juros caia em breve para que o comércio e os setores de turismo e de serviços possam respirar mais aliviados; idem a indústria brasileira; idem os cidadãos comuns com contas a vencer todos os meses e sobre as quais, invariavelmente, recaem juros...

Como um país gigante como o Brasil poderá recuperar os empregos perdidos e voltar a crescer diante de um cenário representado por juros verdadeiramente pornográficos (cheque especial a mais de 11% ao mês, cartão de crédito a quase 20% ao mês e por aí afora) e ainda sob a ameaça de uma CPMF indiscriminada?

Se há um tipo de liderança que nenhuma pessoa sensata deseja para o país é o de campeão absoluto nas taxas de juros e na cobrança de tributos. Por que os juros cobrados pelas instituições financeiras têm de ser tão altos? Por que a rentabilidade da poupança e da maioria das aplicações tem de ser tão baixa?

Apesar da alegada intenção do governo em utilizar os recursos da CPMF para socorrer a Previdência Social e a saúde, a história recente prova que isso não aconteceu e, certamente, não acontecerá, devido ao legado maldito deixado pelo PT arrebentando com as contas públicas. Como o povo está muito sacrificado, cabe ao governo, numa conjuntura adversa, fazer sua parte e cortar na própria carne, eliminando desperdícios e aplicando corretamente os recursos a ele confiados.

CPMF, decididamente, nunca mais!

*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto.

alesp