A Comissão de Saúde aprovou recentemente projeto de lei de André Soares (DEM), que permite a colocação de telas mosquiteiras em condomínios. Essas redes de proteção tornaram-se importantes aliadas no combate aos mosquitos, principalmente os transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.

No entanto, há ainda muitos condomínios que restringem a instalação desses acessórios de prevenção.

Preocupado com os casos de dengue que estão afetando toda a população, o parlamentar criou o PL 311/2016, que torna possível a instalação de telas mosquiteiras nas janelas e sacadas dos condomínios edílicos, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos em assembleia, sob pena de multa.

Ainda segundo a propositura, se a assembleia não se reunir para definir os parâmetros que devem ser utilizados, o condômino poderá efetuar a instalação sem alterar a fachada do local. "Fico feliz que o projeto tenha sido aprovado na Comissão de Saúde, pois é exatamente essa a intenção da propositura: proteger a saúde das pessoas", salientou o parlamentar.

O PL ainda deverá passar pela aprovação de outras comissões para então seguir ao Plenário para votação.

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