Sob a presidência da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), os integrantes da comissão parlamentar de inquérito constituída em 24/2/2016 para investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado aprovaram, nesta terça-feira, 13/9, o relatório final. O relator, deputado Carlos Cezar (PSB), apresentou, entre as principais conclusões, indicações ao governador e proposta para projeto de lei sobre a inclusão de princípios da alimentação saudável. E mais: para acelerar a deliberação sobre projetos de lei relacionados ao tema, deverá ser feito levantamento e análise multidisciplinar de todas as proposituras correlatas em trâmite na Assembleia Legislativa, incluindo propostas de emenda à Lei Orçamentária do Estado (LDO). Entre os motivos que levaram às conclusões, Cezar destacou que a obesidade infantil passa por causas que envolvem a família, a educação, a saúde pública, a indústria de alimentos e bebidas e a mídia. Esta última, segundo anotou, "veicula publicidade de alimentos infantis altamente calóricos, sem medir as consequências disso para a saúde pública e para a economia, tais como doenças laborais, despesas médicas, aposentadorias e óbitos precoces". IMC acima de 30 Estudo da Organização Mundial da Saúde feito com mais de 19,2 milhões de adultos em todo o mundo, nos anos de 1975 a 2014, mostrou que 641 milhões de indivíduos estão com o Índice de Massa Corporal acima de 30. Ou seja, já ultrapassaram a fase de excesso de peso, tornando-se obesos. Esse mesmo estudo revelou que a obesidade é responsável pela morte de 2,8 milhões de pessoas ao ano. Além disso, deve-se à obesidade o aumento de doenças como a diabetes, hipertensão arterial e doenças cardiovasculares, que representam dois terços das mortes no mundo. Ao se referir a esses dados, Carlos Cezar observou que, no Brasil, o excesso de peso ou a obesidade são encontrados em meninos e meninas a partir dos cinco anos de idade, em todos os grupos de renda e regiões brasileiras. "Num panorama geral, temos 65 milhões de pessoas, ou seja, 40% da população, já com excesso de peso; e desse total, 10 milhões já são considerados obesos", citou. Sobre as classes sociais, disse que a mais atingida é a classe C, apesar de as classes A e B também apresentarem sério acometimento. Sobre as causas da obesidade, o parlamentar listou a alimentação irregular, especialmente em relação ao açúcar e gordura, a compulsão, o sedentarismo decorrente da inatividade e desmotivação e o estresse resultante da tensão psicológica e depressão. Agradecimentos e cobranças Ao final, a presidente Maria Lúcia Amary somou-se às palavras do relator para agradecer os depoimentos dos especialistas ouvidos nas audiências da CPI. São eles, Maria Arlete Meil Schimith Escrivão, pediatra, nutróloga, chefe do setor de obesidade da disciplina de nutrologia do Departamento de Pediatria da Universidade Federal de São Paulo; Vera Lúcia Perino Barbosa, doutora em ciências da saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa e presidente do Instituto Movere; Márcia Regina Vitolo, professora-associada do Departamento de Nutrição e do programa de pós-graduação em ciências da saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; e Alexandre Kruel Jobim, diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir). Os deputados presentes também se manifestaram: Ed Thomas (PSB) lembrou programa de combate à obesidade infantil desenvolvido há mais de dez anos na Universidade Estadual Paulista (Unesp), que poderia ser adotado pelo Estado; Clélia Gomes (PHS) clamou à necessidade de se cobrar efetividade do governo; e Márcio Camargo (PSC) referiu-se a projeto de lei de sua autoria (PL 420/2016) que torna obrigatória a comercialização ou disponibilização de bebidas dietéticas em eventos esportivos e shows culturais voltados ao público em geral.