A subcomissão da Participação dos Movimentos Sociais e Organização da Sociedade Civil da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Márcia Lia (PT), organiza uma série de audiências regionais com o objetivo de atualizar o Programa Estadual de Direitos Humanos, publicado em 1997, pelo então governador Mário Covas.

Na tarde de 8/11, a parlamentar se reuniu com representantes de movimentos que compõem o grupo de trabalho da subcomissão para debater cronograma e metodologia. A ideia é que a subcomissão percorra pelo menos as 20 regiões administrativas do Estado de São Paulo para tratar do tema já no início do próximo ano. "Queremos garantir a participação popular tanto na revisão do programa como na construção de um sistema de direitos humanos no Estado. Tudo isso tem de ser feito a várias mãos, com muito diálogo, ouvindo o que as pessoas têm a dizer sobre violação de direitos humanos", destacou a parlamentar.

Para a deputada, esse debate minucioso em cada região torna-se fundamental, especialmente neste momento que o país vive a "supressão de direitos conquistados pelos brasileiros ao longo da história".

"O Programa de Direitos Humanos que temos disponível é antigo e, portanto, foi elaborado em outro contexto social. A avaliação de todos os envolvidos na causa é que precisa haver uma revisão e uma reelaboração urgente a fim de atender à nova realidade", destacou.

marcialia@al.sp.gov.br