Utilidade pública para Associação Folclórica de Franca


13/02/2017 16:55 | Da assessoria do deputado Roberto Engler

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A Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca obteve o título de utilidade pública estadual. A condição é resultado da Lei 16.353, oriunda do Projeto de Lei 423/2016, de Roberto Engler (PSDB). O título, além de reconhecer a idoneidade da associação, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração de eventuais funcionários.

"Em especial pela característica cultural das atividades da Associação Folclórica de Franca, o título de utilidade pública atesta o trabalho realizado e ainda abre margem para alguns benefícios", disse o deputado.

Fundada em 2015, a Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca atua no fomento da cultura, em especial das atividades das companhias de Reis e Congadas, tais como Peregrinação e Festa de Santos Reis, entre outras.

Além de promover a cultura da Folia de Reis e Congadas, a associação busca revelar a diversidade cultural existente em âmbito global e local, fortalecer a identidade caipira na localidade e contribuir para a conscientização a respeito da importância da divulgação e da continuidade dos elementos de dança e música da cultura caipira local, normalmente deixada em segundo plano.

rengler@al.sp.gov.br

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