O ano de 2017 começou com a extinção injustificada da Banda Sinfônica do Estado e com a demissão de músicos da Orquestra Jazz Sinfônica e da Orquestra do Theatro São Pedro. Um ataque do governo Alckmin ao patrimônio cultural do Estado de São Paulo, que não entende a educação e a cultura como ferramentas de desenvolvimento humano e social.

Em defesa dos músicos e da cultura me mobilizei para evitar que o governador cometesse este crime, já que as constituições federal e estadual obrigam os governos a preservar e expandir o patrimônio cultural brasileiro. Propus à Alesp a aprovação de uma emenda de R$ 5 milhões, que foi aprovada no orçamento, para que não houvesse demissões e nem a extinção prática das bandas.

Mas o governador não honrou o acordo. É difícil explicar para a população paulista como o Palácio dos Bandeirantes pôde ir na contramão da cultura, da pressão da sociedade, da imprensa e do que havia pactuado como o Poder Legislativo. Alckmin simplesmente congelou os recursos e demitiu todos os músicos. Não poupou sequer os que se aposentariam em poucos meses e desprezou uma história de quase 30 anos de serviços prestados à sociedade paulista, brasileira e até estrangeira.

Um verdadeiro golpe do governador contra a música e a cultura, em nome de um suposto ajuste fiscal. Preocupação que não existe quando se trata de dar isenções de impostos às grandes empresas, perdoar os devedores do estado e nem quanto às inúmeras obras atrasadas e cheias de irregularidades do metrô.

Inconformado, entrei com representação junto ao Ministério Público, convoquei o secretário estadual de Cultura e os responsáveis pelo Instituto Pensarte (organização social que administra as bandas estaduais) para dar explicações à Assembleia Legislativa. De sua parte, o MP instaurou inquérito para investigar e comprovar o dano ao patrimônio cultural.

Agora, com a recente publicação na grande imprensa, de documentos que demonstram esquemas de contratações ilegais de serviços pela Pesarte, inclusive com algumas empresas ligadas ao seu cofundador e conselheiro, Leonardo Brant, tudo começa a ficar mais do que claro para mim. A preocupação do governo nunca foi com economia para os cofres públicos, o que realmente pretendia era livrar-se dos músicos para deixar o caminho livre para a Pensarte gastar rios de dinheiro público em contratações que melhor lhe aprouvessem.

É hora de dar às bandas o valor que elas merecem e têm. Tirando-as das garras de interesses escusos outros, que não o da defesa do patrimônio cultural de 42 milhões de paulistas. É por isso que propus e vou brigar pela aprovação do PL 99/2017, que vai instituir a Banda Sinfônica do Estado, a Orquestra Jazz Sinfônica e a Orquestra do Theatro São Pedro, como corpos musicais oficiais do Estado e vinculados diretamente à Secretaria de Estado da Cultura.

Não vou aceitar a extinção, os desmembramentos e nem a mutilação promovida pela administração Alckmin. Quero assegurar que os corpos musicais existam, estejam plenamente constituídos e compostos com estrutura adequada para o fim a que se destinam: promover a cultura musical paulista.

Ou estou errado? Acaso pode haver esperança de um futuro melhor destruindo a cultura e a educação? Garanto que não.

* Carlos Giannazi é deputado pelo PSOL