Gratuidade na EMTU para desempregados
"Uma importante contribuição social em um cenário de crise e desemprego que enfrentamos neste momento". Assim justificou Cezinha de Madureira (DEM), vice-líder do Governo na Assembleia, ao apresentar o Projeto de Lei 126/2017, que garante passe livre ao desempregado, por pelo menos 90 dias, nos carros do transporte coletivo da EMTU. O projeto autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício.
O escopo do PL define também as regras para obtenção da gratuidade temporária. O interessado precisa, por exemplo, comprovar por meio da carteira de trabalho que está desempregado e que não está recebendo parcelas do seguro-desemprego.
De acordo com o IBGE, São Paulo tem atualmente 3,1 milhões de desempregados, o que representa 12,8% da população economicamente ativa. "Nós sabemos que se trata de um momento de dificuldade e que aos poucos as coisas vão entrando em seus devidos lugares. Este é o momento de todos nós legisladores contribuírmos com ideias e medidas que possam ajudar a máquina a voltar ao trilho", afirma Cezinha de Madureira.
O deputado espera que o PL 126/2017 se torne lei o mais breve possível. Para isso o texto ainda precisa ser aprovado nas comissões relacionadas ao tema, antes de ser votado em Plenário e encaminhado para sanção do governador Geraldo Alckmin. "Estamos confiantes que a urgência da causa vai convencer nossos colegas da necessidade desta lei", concluiu o deputado.
cezinhademadureira@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Nota de pesar - Clodoaldo Pelizzoni
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dentistas e médicos denunciam desmonte da saúde e cobram piso salarial nacional
- Nota de pesar: ex-deputada Beatriz Pardi
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações