Gratuidade na EMTU para desempregados


29/03/2017 17:05 | Da assessoria do deputado Cezinha de Madureira

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"Uma importante contribuição social em um cenário de crise e desemprego que enfrentamos neste momento". Assim justificou Cezinha de Madureira (DEM), vice-líder do Governo na Assembleia, ao apresentar o Projeto de Lei 126/2017, que garante passe livre ao desempregado, por pelo menos 90 dias, nos carros do transporte coletivo da EMTU. O projeto autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício.

O escopo do PL define também as regras para obtenção da gratuidade temporária. O interessado precisa, por exemplo, comprovar por meio da carteira de trabalho que está desempregado e que não está recebendo parcelas do seguro-desemprego.

De acordo com o IBGE, São Paulo tem atualmente 3,1 milhões de desempregados, o que representa 12,8% da população economicamente ativa. "Nós sabemos que se trata de um momento de dificuldade e que aos poucos as coisas vão entrando em seus devidos lugares. Este é o momento de todos nós legisladores contribuírmos com ideias e medidas que possam ajudar a máquina a voltar ao trilho", afirma Cezinha de Madureira.

O deputado espera que o PL 126/2017 se torne lei o mais breve possível. Para isso o texto ainda precisa ser aprovado nas comissões relacionadas ao tema, antes de ser votado em Plenário e encaminhado para sanção do governador Geraldo Alckmin. "Estamos confiantes que a urgência da causa vai convencer nossos colegas da necessidade desta lei", concluiu o deputado.

cezinhademadureira@al.sp.gov.br

alesp