Garantir a segurança e o bem-estar dos professores dentro e fora de aula é o teor de projeto de lei do deputado Carlos Cezar (PSB). A proposta é instituir uma Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado de São Paulo. "Todos os dias há casos de professores desrespeitados e agredidos em pleno exercício da função. É nossa obrigação garantir a segurança e o bem-estar desses profissionais que são o alicerce de qualquer sociedade", explicou Carlos Cezar.

De acordo com o projeto, ficam instituídas normas para promover a segurança e a proteção dos profissionais da educação em São Paulo, no exercício de suas atividades laborais, englobando docentes, funcionários que oferecem suporte pedagógico direto no exercício da docência, dirigentes ou administradores de instituições de ensino, inspetores de alunos, supervisores, orientadores educacionais e coordenadores pedagógicos.

O parlamentar quer que as instituições de ensino estimulem docentes, alunos e famílias para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais do ensino, além de adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais do ensino, em decorrência de suas funções, sejam vítimas de violência. A escola deverá estabelecer, em parceria com a comunidade escolar, normas de segurança e proteção de seus educadores; incentivar os alunos a participarem das decisões disciplinares da instituição sobre segurança e proteção dos profissionais do ensino; e demonstrar à comunidade que o respeito aos educadores é indispensável ao pleno desenvolvimento dos educandos.

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