Projeto visa punir fraudes em bombas de combustíveis


05/05/2017 16:00 | Da assessoria do deputado Padre Afonso Lobato

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Padre Afonso Lobato (PV) votou favoravelmente ao PL 872/2016, aprovado pelo Plenário na noite de 3/5. O projeto, de iniciativa do governador, visa punir com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS os postos que fraudarem bombas de combustíveis, controladas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem).

"É uma medida necessária e bastante razoável, uma vez que os consumidores são muito prejudicados com esse tipo de fraude. É um crime contra a economia popular que precisa ser punido. Por isso votei pela aprovação", disse Padre Afonso.

Segundo o Ipem, a fraude consiste na substituição de componentes da placa eletrônica das bombas, fazendo com que o marcador de combustível exiba uma quantidade maior do que a que foi efetivamente injetada no tanque. Conforme relatório do órgão, em muitos casos foi identificado o uso, pelos fraudadores, de controles remotos para desativar o sistema quando a fiscalização chega ao posto.

padreafonso@al.sp.gov.br

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