No exercício de seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, Sebastião Santos (PRB) fala sobre sua trajetória para o Mandato em Pauta. Químico, eletricista e radialista, com mais de 40 anos de atividade profissional, o deputado atua para impulsionar a prática da pesca profissional e esportiva no Estado de São Paulo e também defende os direitos da criança e do adolescente.

O parlamentar colaborou para a aprovação do projeto de lei que classifica 14 municípios como de interesse turístico. Santos afirma que possui mais de 24 projetos com o mesmo teor aguardando para ampliar a lista. A previsão é que 140 cidades sejam beneficiadas com recursos originados de fundos públicos para o fomento do turismo, que totalizam cerca de R$ 650 mil por ano.

Política

O primeiro contato do parlamentar com o meio político aconteceu em 1998, quando administrava a rádio e a TV da Igreja Universal. Santos afirma que foi incentivado por companheiros a concorrer a cargo político e que tudo ocorreu muito rapidamente. "Em Mirassol, havia uma pessoa que desistiu de ser deputado, e eu atuava naquela região", disse o parlamentar.

Indicado para concorrer a uma cadeira da Assembleia, Santos recebeu cerca de 75 mil votos na primeira eleição, em 2010, e 95 mil, em 2014. Ele atribui o seu desempenho nas urnas ao "reconhecimento da população ao trabalho".

Pesca e Aquicultura

Santos destaca que seu mandato é regido pelo dinamismo. Ele foi um dos precurssores no Estado de São Paulo a introduzir equipamentos modernos de aquicultura, como tanques e redes. Segundo ele, isso fez com que os pescadores pudessem "produzir o peixe e não apenas ir ao rio pescar".

O deputado é membro atuante da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e coordenador da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura. Ele defende a criação de mecanismos para a preservação das diversas espécies de peixes e da fauna fluvial, além de estimular novas possibilidades de pesca amadora e esportiva.

"Com mais de 4 milhões de praticantes, a pesca esportiva é o futuro do país", afirma o deputado. Ele colaborou para que o turismo de pesca fosse incluído na Lei Complementar 1261/2015, que regula a classificação dos municípios de interesse turístico. "Nós estamos arrumando recursos para que os municípios desenvolvam esta modalidade turística", frisa o parlamentar.

Conselho tutelar e direito das crianças

Sebastião Santos é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Conselho Tutelar do Estado de São Paulo, na qual promove ações em prol da valorização dos conselheiros e debates de incentivo à profissionalização. "Quando a gente fala em Conselho Tutelar, temos que lembrar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". Segundo o parlamentar, trata-se de uma lei de referência que rege os direitos desse segmento social no Brasil e que "é copiada por diversos países". Santos aponta que a difusão dos princípios do ECA pelo mundo pode ajudar a criar uma cultura de proteção à infância em nível global. "A existência e a boa aplicação de leis similares ao ECA podem garantir a dignidade das futuras gerações", destaca Sebastião Santos.

O deputado diz que está trabalhando junto aos conselheiros tutelares para garantir a autonomia necessária para o desempenho de suas atribuições. Avalia que existe enorme precariedade nas condições dos locais de trabalho e nos meios de transporte disponíveis para os agentes. Ele defende mais segurança e equipamentos móveis de boa qualidade para garantir agilidade do atendimento prestado pelos conselhos tutelares.

Santos entende que o auxílio da inovação tecnológica é fundamental. Para ilustrar, dá o exemplo de um fato experimentado pela frente parlamentar, que permitiu salvar a vida de uma criança: um homem havia sequestrado uma criança numa cidade do interior de São Paulo. Com a ajuda de um grupo de WhatsApp formado por integrantes da frente, foi possível mobilizar diversas pessoas da região para fazer a busca da vítima. "O sequestrador não conseguiu levar a criança para lugar nenhum", completa o deputado, ressaltando que a organização de equipes como esta constitui um fator positivo para o trabalho da frente. Por essa razão, afirma que dará continuidade às iniciativas adotadas por ela, mesmo após o fim do seu mandato. "Eu posso sair daqui, mas o próximo que continuar terá acesso aos contatos", diz ele ao valorizar a abrangência da plataforma de comunicação.

Outros projetos

O parlamentar também é membro efetivo da Comissão de Atividades Econômicas e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Algumas de suas propostas merecem destaque, como a Lei Estadual 16.380/2017, que autoriza a utilização de drones para o monitoramento e auxílio na fiscalização da Polícia Ambiental em todo o território do Estado. A lei pretende auxiliar na medição de áreas de desmatamento e fiscalização da caça.

Outra norma de sua autoria, já sancionada, é a Lei Estadual 15.435/2014, que obriga a veiculação de propaganda contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no Estado de São Paulo. O objetivo é alcançar o maior número de pessoas para a redução dos índices de ocorrência desse tipo de crime.