Indicação de 25 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias


08/06/2017 18:37 | DA ASSESSORIA DA DEPUTADA MARCIA LIA

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A deputada Márcia Lia apresentou 25 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado de São Paulo, que irá nortear a composição do orçamento estadual no exercício 2018. A maioria delas é proposta de aumento de recursos para projetos de interesse social, de enfrentamento à pobreza e garantia de direitos das minorias. "Nossa proposta é que alguns dos programas já existentes no Estado de São Paulo sejam ampliados e cheguem a mais famílias e pessoas necessitadas, como o Viva Leite e o Bom Prato. Também queremos a criação de projetos que deem suporte para mulheres vítimas de violência e garantam moradia digna na cidade e no campo", observa a deputada Marcia Lia.

Das 25 emendas, 24 são as chamadas de anexo, ou seja, propõem alteração na meta de atendimento dos programas ou cria novas ações. Um delas é emenda de artigo e altera o valor global do repasse de ICMS às universidades públicas estaduais.

Quase metade das emendas trata de assuntos ligados às minorias e garantia de direitos civis e são encaminhadas à secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania ou está relacionada a programas de enfrentamento à pobreza da secretaria de Desenvolvimento Social.Tem ainda emenda discorrendo sobre a necessidade de ampliação de recursos para o Sistema Único de Saúde e para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), entre outras.

marcialia@al.sp.gov.br

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