Central de penas alternativas para Franca


28/08/2017 11:38 | Da assessoria do deputado Roberto Engler

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O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) está intermediando tratativas entre a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e o juiz José Rodrigues Arimatéa, das Varas do Júri e Execuções Criminais de Franca, para instalação de uma Central de Penas e Medidas Alternativas na cidade.

A central seria implantada em sala no prédio do Centro Integrado de governo (no antigo campus da Unesp, no Centro), a ser cedida pela Secretaria do Planejamento, e seria coordenada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. A atuação do deputado Roberto Engler se iniciou a partir de pedido do juiz José Rodrigues Arimatéa.

"A Central de Penas Alternativas é uma maneira eficaz de promover a reeducação sem o encarceramento, com punições na medida apropriada, conforme o delito. Ela evita que o infrator acabe influenciado por outros criminosos dentro da cadeia e ainda ameniza a superlotação do sistema carcerário", avalia o deputado Roberto Engler.

A Central de Penas e Medidas Alternativas oferece sanções diferentes para sentenças expedidas por juízes em casos de delitos, como pequenos furtos, crimes ambientais ou de trânsito. Os condenados pagam por seus dolos exercendo trabalhos comunitários em entidades, instituições, associações e outras organizações previamente cadastradas pela Central de Penas e Medidas Alternativas.

alesp