Opinião - Reforma política pra quem a essa hora?


05/09/2017 13:00 | Davi Zaia

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A reforma política é o assunto do momento. Pela proposta, dois pontos de destaque merecem nossa atenção: a criação de um fundo partidário composto por recursos públicos e a implantação do sistema eleitoral conhecido como "Distritão".

Pelo projeto, o fundo partidário receberia o repasse de 0,5% da receita bruta do governo referente aos últimos 12 meses antes da eleição. Seguindo esse modelo, as eleições de 2018 contariam com cerca de R$ 3,6 bilhões públicos para financiamento de campanhas eleitorais.

Em um cenário em que temos presenciado as consequências de uma grave crise, como o desemprego, a carência de investimento em setores como Saúde e Educação, estados que não conseguem sequer honrar com os salários de seus funcionários, é inconcebível trazer, neste momento, essa conta à sociedade.

Portanto, por ora, para que tenhamos um processo justo, transparente e coerente, o ideal é que se mantenham as regras que nortearam o processo eleitoral de 2016 (eleições municipais), no qual foram permitidos recursos do próprio candidato, doações de pessoas físicas, dos partidos políticos e de outros candidatos e recursos do fundo partidário formado por doações de pessoas físicas e de seus filiados.

O segundo ponto a ser discutido se refere ao sistema eleitoral chamado "Distritão" para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Pela proposta, cada Estado ou município se torna um distrito e deles são eleitos os candidatos mais votados, sem que existam os votos de legenda, por exemplo.

Se por um lado há quem diga que este seja o sistema mais simples, já que são eleitos os mais votados, há de se considerar também que permitirá que os candidatos lançados pelos partidos sejam sempre os mesmos, restringindo, portanto, as oportunidades de renovação. Este é, um modelo que garante aos nomes mais conhecidos e providos de condições financeiras a possibilidade de se perpetuar no poder, o que coloca em xeque o querer de nossa sociedade.

Além disso, se buscamos meios modernos e eficientes de promover a democracia, não é implantando um método usado em países como Afeganistão, Kuwait, Jordânia e Vanuatu que avançaremos.

Em suma, é inegável que nosso país precisa passar por reformas, inclusive no que tange à política. Contudo, também é latente a necessidade de que as mudanças propostas convirjam ao querer das pessoas, que hoje clamam por representatividade real, justiça e instrumentos que proporcionem condições dignas para se viver aqui, neste Brasil de todos nós.

alesp