Já pensou se a Santa Casa de sua cidade ganhasse na loteria?

Não, não é piada e nem delírio. Na verdade, essa ideia foi enviada ao governador Geraldo Alckmin, por meio de indicação, por mim e pelos colegas deputados Orlando Bolçone (PSB) e Davi Zaia (PPS).

Explico!

Na verdade, ao encaminhar a Indicação 2.271/2017 ao governador para que determine a reativação da Loteria Estadual Paulista, estamos também buscando assegurar que as Santas Casas de todo o Estado obtenham o resultado líquido de sua arrecadação. Ou seja, as entidades estariam também "ganhando na loteria"!

É sabido que as Santas Casas de todo o país passam por situações deprimentes, com falta de recursos que refletem substancialmente no atendimento precário aos cidadãos que, por sua vez, veem sua saúde colocada em risco por falta de dinheiro.

Mesmo sendo a maior parte dos atendimentos realizados por essas unidades voltada a pessoas carentes, que não têm condições de buscar atendimento particular ou por convênio médico, os recursos públicos destinados a elas não conseguem suprir toda a demanda. Desse modo, a arrecadação líquida da Loteria Estadual Paulista viria somar, dando um aporte financeiro às instituições e, assim, melhorando a capacidade de atendimento à população.

A Loteria Paulista foi instituída pelo Decreto 10.120/1939, do governador Adhemar Pereira de Barros. Em 1986, ela foi reestabelecida pela Lei 5.256/1986 como Loteria da Habitação. Posteriormente, pela Lei Estadual 10.242/1999, ficou o Poder Executivo autorizado a estabelecer na Loteria Estadual de São Paulo, a "Loteria da Cultura", regulamentada pelo Decreto 46.103/2000. Depois, pela Lei Estadual 10.871/2001, ficou estabelecida a Loteria da Habitação, regulamentada pelo Decreto 46.549/2001.

Contudo, em 2009, o então governador José Serra, por meio do Decreto-lei 53.977/2009, veio a suspender a exploração das modalidades Loteria da Habitação e Loteria da Cultura, realizadas pelo então Banco "Nossa Caixa S/A".

O colega deputado Orlando Bolçone, meu colega de partido Davi Zaia e eu apresentamos a proposição atentos À legalidade do feito, visto que estamos amparados pela garantia do direito de concorrer com a União pela preferência dos apostadores aos Estados que instituíram suas loterias antes da regulamentação da Loteria Federal, que ocorreu em 1967.

Hoje, dos 27 Estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, apenas quatorze estão autorizados a operar o serviço. Destes, apenas seis estão com a própria loteria em funcionamento: Rio de janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso e Piauí, que reestabeleceu a operação de sua loteria recentemente, após 10 anos desativada.

Logo, não existe impedimento para que a loteria de São Paulo volte a funcionar e, com isso, tenhamos mais uma alternativa para a arrecadação de recursos para nossas Santas Casas.

Da nossa parte, já temos a iniciativa de solicitar o seu retorno ao Governo do Estado de São Paulo e de somar ao coro da população por melhores condições na área da saúde. Pois, hoje, ter saúde de qualidade é quase o mesmo que ganhar na loteria.

Vitor Sapienza é deputado pelo PPS