A Comissão de Atividades Eco­nômicas deu parecer favorável à proposta que institui política de incentivo à economia criativa (Projeto de Lei 278/2017, de autoria do deputado Caio França " PSB). O objetivo do projeto é estimular a criação e a inovação em produtos, bens e serviços que possuem valor cultural, intelectual, social e artístico. A reunião, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), foi realizada nesta quarta-feira (27/9).

A Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa tem como princípios a diversidade cultural, a sustentabilidade socioeconômica, a inovação criativa e a inclusão social. De acordo com texto da proposta, com dados fornecidos pelo Ministério da Cultura, a participação do setor criativo representa 3% do PIB Nacional. Porém, em comparação com alguns países como os Estados Unidos e a França, há um longo caminho a ser desenvolvido.

"Incentivar esse setor permitirá o surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa, fomentando a troca de experiências e o trabalho em rede. A ideia é promover espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes, além de auxiliar na implantação de novas experiências", relata Caio França.

Estiveram presentes os deputados Edmir Chedid (DEM), Hélio Nishimoto e Roberto Massafera (ambos do PSDB), Marcos Damasio (PR), Pedro Kaká (PODE) e Reinaldo Alguz (PV).