Leite sem lactose poderá ser fornecido na rede pública de saúde


07/11/2017 20:48 | Da Redação - Foto: Marco Antonio Cardelino

Roberto Engler preside reunião da CFOP<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg212097.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Roberto Engler preside reunião da CFOP<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg212117.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Orlando Bolçone, Davi Zaia, Vaz de Lima, Wellington Moura e Ed Thomas<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg212096.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Teonilio Barba,Enio Tatto, Roberto Tripoli e Marco Vinholi<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2017/fg212095.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp aprovou na última terça-feira (7/11) parecer favorável ao projeto de lei que prevê distribuição gratuita de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos para a rede pública de saúde.

O autor da proposta (PL 67/2016), deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB), explica a necessidade. "Fiz o projeto a fim de atender aos casos específicos de crianças em fase de lactação que possuem intolerância à lactose e alergia às proteínas do leite e que sequer podem ser amamentadas." Segundo o deputado, a necessidade será constatada por um profissional do SUS, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.

Novas expressões na CNH

Os deputados também manifestaram-se favoravelmente ao projeto que trata da inclusão das expressões "portador de epilepsia" ou "alérgico" na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com a autora do PL 842/2016, deputada Célia Leão (PSDB), a medida auxiliará no socorro e na identificação da vítima, em caso de acidente automobilístico. "Quando uma pessoa sofre um mal súbito ou se envolve em um acidente ficando inconsciente, a carteira de identidade e a carteira nacional de habilitação são os primeiros documentos procurados e utilizados. Dessa forma, os profissionais de saúde responsáveis pelo seu atendimento já estarão cientes do melhor método a ser aplicado."

Orçamento

Após discussão sobre o primeiro item da pauta, que trata do balanço geral do Estado referente ao exercício de 2016, os parlamentares acordaram retirá-lo da votação. Segundo o presidente da comissão, deputado Roberto Engler (PSDB), o parecer deverá ser votado nas próximas semanas.

O relator da matéria, deputado Orlando Bolçone (PSB), analisou o processo e é favorável às contas do governador, com recomendações.

O deputado Teonílio Barba (PT) pediu esclarecimentos ao Tribunal de Contas. "As contas estão obscuras. Decidimos impedir a votação deste item até obtermos mais detalhes."

Estiveram presentes os deputados Cezinha de Madureira e Edmir Chedid (ambos do DEM), Davi Zaia (PPS), Ed Thomas (PSB), Enio Tatto e Teonilio Barba (ambos do PT), Orlando Bolçone (PSB), Marco Vinholi, Roberto Engler e Vaz de Lima (PSDB), Roberto Tripoli (PV) e Wellington Moura (PRB).