A Comissão de Saúde foi favorável a duas propostas direcionadas ao bem-estar da mulher grávida. Os deputados reuniram-se nesta terça-feira (28/11), no plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa.

O Projeto de Lei 23/2017, do deputado Hélio Nishimoto (PSDB), propõe a presença de psicólogos para um tratamento mais humanizado nos hospitais. A proposta determina que a rede privada de saúde conceda espaços separados para as parturientes de natimortos (bebês que completaram o desenvolvimento fetal, mas morreram pouco antes do parto) e mães com óbito fetal (fetos que morreram ainda durante seu desenvolvimento).

"Observa-se que, quando mães perdem seus filhos em um hospital ou maternidade e ficam junto a outras mulheres que tiveram bebês saudáveis, é muito difícil superar a perda. A situação faz com que fiquem bastante tristes e abaladas, e não há suporte psicológico para que recuperem-se mais rapidamente. Por isso, propusemos a acomodação em quartos separados nessas condições", afirmou Nishimoto.

O deputado Luiz Carlos Gondim (SD) parabenizou a proposta. "É preciso oferecer amparo às mães devido ao impacto causado pela perda."

Outro projeto com parecer favorável da comissão foi o PL 15/2017, do deputado Cezinha de Madureira (DEM), que propõe atendimento médico especial às gestantes de alto risco e mães de recém-nascidos nas mesmas condições de fragilidade.

Madureira explica que é preciso proteger a saúde da mulher e do bebê, principalmente nos casos graves, em que as gestantes devem realizar exames pré-natal com mais frequência. "Os hospitais públicos deverão disponibilizar leitos suficientes e, caso a norma não seja cumprida, a instituição poderá ser punida por omissão de socorro", afirmou.

Hospital universitário

A Comissão de Saúde recebeu a diretora do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, da Faculdade de Medicina da Universidade de São paulo (USP), Alice Bari. Ela alertou sobre o fechamento do Hospital Universitário da universidade e dos prontos-socorros de pediatria e de atendimento ao adulto. Bari pediu auxílio aos deputados presentes para pressionar o reitor que, de acordo com ela, decidiu eliminar a contratação de mais profissionais para 2018.

Danos do benzeno

A diretora técnica da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde Simone Alves dos Santos será convidada para prestar informações à comissão sobre a conscientização dos danos causados pelo benzeno, substância presente no petróleo e cancerígena. O deputado Marcos Martins (PT) foi o autor do requerimento para a vinda da profissional.

A reunião foi presidida pelo deputado Doutor Ulysses (PV) e estiveram presentes os deputados André do Prado (PR), Carlos Neder, Enio Tatto e Marcos Martins (todos do PT), Hélio Nishimoto e Marco Vinholi (ambos do PSDB), Itamar Borges (PMDB) e Luiz Carlos Gondim (SD).