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Projeto
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Projeto de lei nº 23 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
23 / 2017
Ementa
Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
Data de Publicação
10/02/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
GRÁVIDA, LEITO, NATIMORTO, ÓBITO FETAL, REDE PRIVADA DE SAÚDE, TERAPIA, TRATAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
10/02/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/02/2017
13/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
14/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
15/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
16/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
17/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
20/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
31/08/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
21/09/2017
Devolvido da vista
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
07/10/2017
Publicado Parecer nº 1307, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19)
10/10/2017
Entrada na Comissão de Saúde
16/10/2017
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
06/11/2017
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
28/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
05/12/2017
Publicado Parecer nº 1992, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
05/12/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
28/11/2018
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
10/05/2019
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Castello Branco
, favorável
17/05/2019
Publicado o Parecer nº 359, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
17/05/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2017 - Comissão de Saúde
15/05/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/08/2017
1307 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2017
1992 / 2017
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
10/05/2019
359 / 2019
favorável
favorável
Castello Branco
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marco Vinholi
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 355/2019
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