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08/12/2017 19:19

Racismo à livre manifestação cultural e religiosa é denunciado em audiência pública

Léo Martins - Foto: José Antonio Teixeira


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Baba Odessi, Sinvaldo José, Firmo, Elisa Lucas Rodrigues, Leci Brandão, Juarez Xavier, Baba Ronaldo de Ogum e Ten. Cel. Mário

Injúrias às religiões de matrizes africanas e os locais por eles frequentados foram denunciados em uma audiência pública, na última quinta-feira (7/12), no auditório Teotônio Vilela. O evento foi promovido pela deputada Leci Brandão (PCdoB). "Nada melhor do que pessoas que sofrem com isso para discutir a questão da intolerância e essa onda de agressividade que está havendo em todo o Brasil, contra as casas de candomblé e de umbanda, entre outros. Precisamos tomar medidas para fazer com que isso acabe, afinal de contas, na Constituição de 88 o Estado é laico, cada um tem liberdade para escolher o seu credo", disse.

Para o presidente da entidade Keweceja Toydoçu, Carlos Eduardo Ruano, a falta de conhecimento é crucial para que eles sejam alvo de injúrias. "Agressões, xingamentos. Hoje em dia a falta de respeito com os seguidores das religiões africanas se baseia na falta de conhecimento", declarou.

O projeto de lei 226/2017 tem autoria da deputada Leci Brandão, e penaliza administrativamente a prática de atos discriminatórios por motivos religiosos. "Isso vai nos permitir acolher e trabalhar essas denúncias com a medição, que tem um caráter pedagógico de ensinamento, se isso não for eficaz, trabalharemos com a punição, que resulta no pagamento de uma multa por parte do agressor, pois infelizmente o aprendizado de muitas pessoas só ocorre quando elas sofrem alguma penalidade", disse a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena, Elisa Lucas Rodrigues.

Segundo o assessor da pró-reitoria da extensão da Unesp, Juarez Tadeu de Paula Xavier, é preciso pensar em políticas públicas para superar o preconceito que essas religiões vivem. "Hoje existem delegados que por sua livre opção preferem registrar casos de racismo como injúria racial. Nós queremos que políticas públicas, por exemplo, assegurem que a pessoa que cometeu um crime de racismo seja julgada por isso, então é preciso fazer um aprimoramento na legislação para chegar à livre manifestação cultural e religiosa no Brasil", declarou.

O presidente do Instituto Àwuré, Ronaldo Arruda, acredita que algumas pessoas não veem como cidadão os membros das religiões de matrizes africanas. "A criação de um observatório será um encaminhamento feito nesta audiência pública, para saber como a justiça brasileira está tratando os crimes de violência contra esses povos étnicos. A intolerância religiosa já passou há muitos anos, o que vivemos hoje é um racismo religioso, sendo obrigação do Estado garantir e preservar essa cultura", explica.

Público presente Público presente Mesa da audiência pública e participantes Leci Brandão