Falta de investimento na SPPrev atrasa concessão de pensões e aposentadorias


21/12/2017 12:07 | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

Compartilhar:

Carlos Giannazi (ao microfone)<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2017/fg215718.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Audiência pública realizada em 18/12, na Assembleia Legislativa, marcou o início da greve dos técnicos e analistas da São Paulo Previdência (SPPrev). Apesar de eles lutarem por uma melhora efetiva em seus salários, a Secretaria da Fazenda, à qual a autarquia é vinculada, ofereceu alguns poucos benefícios, como a incorporação aos salários do Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária (PIQPrev) e a reorganização das carreiras com 7 classes, havendo promoção de 20% do contingente a cada três anos.

Mas nem esses pequenos avanços prometidos em maio de 2017 estão sendo implantados, uma vez que o Poder Executivo não envia à Assembleia projeto para alterar a Lei Complementar 1.058/2008, que instituiu os planos de carreira na autarquia.

Conforme salientou o técnico Samuel, a SPPrev está desde 2012 sem concurso, e a baixa remuneração tem provocado grande evasão de profissionais, havendo no momento 96 cargos vagos. Ele ressaltou que apenas 26 servidores gerenciam uma fila de 15 mil beneficiários que aguardam concessão de aposentadoria ou pensão. "Nós temos processos que estão desde 2016 aguardando análise técnica", lamentou. Além da falta de pessoal, Samuel criticou a falta de estrutura e a má administração.

Carlos Giannazi (PSOL), que presidiu a audiência, lembrou que o descaso de Alckmin na gestão da SPPrev prejudica todo o funcionalismo. Ele citou o caso dos professores da rede estadual, cujos processos de aposentadoria chegam demorar quatro anos (incluindo também o trâmite na Secretaria da Educação).

Logo após o final da audiência pública, Giannazi levou a questão ao Plenário da Assembleia, onde fez um apelo à Secretaria da Fazenda e ao governo Alckmin para que o projeto seja encaminhado imediatamente ao Parlamento. "Já que não será possível aprovar esse projeto antes do recesso, que ele seja o primeiro a ser votado no início de fevereiro", propôs.

alesp