Luta pela derrubada do veto ao pagamento do horário-janela


09/02/2018 12:11 | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

Carlos Giannazi (ao centro)<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2018/fg217181.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) já iniciou a busca de apoio entre os parlamentares para a derrubada do veto do governador Geraldo Alckmin ao Projeto de Lei 56/2014, que determina o pagamento do horário-janela a todos os professores das escolas públicas e privadas do Estado. Nesse período, o docente deverá realizar atividades pertinentes à função, como preparação de aulas, correção de provas etc. "O professor fica sem lecionar por uma ou duas horas por conta da organização do horário. Então é justo que ele seja remunerado por esse tempo em que ele fica à disposição da escola".

O deputado do PSOL ressaltou que outras redes públicas e algumas escolas privadas já efetuam esse pagamento, mas lamenta a postura do governador, que veta qualquer benefício concedido ao funcionalismo. "É uma política de ódio ao servidor público", denuncia. Giannazi também destacou que os vetos de Alckmin também evidenciam o desprezo pelo Parlamento. "A Assembleia Legislativa entendeu a importância do PL56/2014, que foi aprovado em todas as comissões e, posteriormente, pelo conjunto dos 94 deputados. Quando Alckmin passa por cima da Assembleia, ele contraria a vontade do povo, que entende a importância de valorizar o magistério".

A Assembleia é soberana na elaboração de leis estaduais, mas para que um veto do Executivo seja derrubado, ele tem de ser pautado pela presidência da Casa e rejeitado pela maioria absoluta dos seus membros: 48 deputados. "Será um trabalho dobrado", explicou o parlamentar.