Estado de São Paulo Transparência ALESP
13/03/2018 12:19

Processos de aposentadoria na Secretaria de Educação podem demorar até cinco anos

Da assessoria do deputado Carlos Giannazi


Quando algum servidor da educação precisa movimentar a burocracia da pasta para exercer direitos, sabe que pode ter de esperar anos obter uma resposta. Essa situação é especialmente grave nos processos de aposentadoria, quando os professores que já cumpriram seu tempo de serviço têm de permanecer trabalhando durante toda a tramitação, que pode levar até cinco anos.

Por isso, Carlos Giannazi usou seu tempo na tribuna da Alesp, na sexta-feira, 9/3, para reiterar a cobrança de agilidade nas demandas dos servidores. "Trata-se de uma demora criminosa. Já acionei o Ministério Público, o Tribunal de Contas, apresentei projeto de lei e levei o caso para Secretaria de Gestão Pública, mas nada foi feito até agora".

Para ilustrar a situação, Giannazi citou o caso da professora Marilsa Verdoliva, que entrou com seu pedido de aposentadoria há mais de dois anos na Diretoria de Ensino de Mauá. Ao questionar por ofício a diretora de ensino Marilene Ceccon, obteve a resposta de que o órgão não contava com número suficiente de funcionários para agilizar a tramitação. Além disso, a existência de outros cem processos à frente do pedido de Marilsa impossibilitava qualquer previsão.

O líder do PSOL afirmou que a situação se repete em todas as diretorias de ensino e na própria secretaria, onde ouviu do chefe de gabinete que a falta de funcionários e de estrutura impedia mesmo a chamada dos aprovados em concurso. "É um total descaso com a vida funcional dos servidores", lamentou.