Definidos membros da CPI das Organizações Sociais


03/04/2018 11:42 | Da assessoria do deputado Edmir Chedid

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A Alesp definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades em contratos firmados por Organizações Sociais (OSs) com o governo do Estado e prefeituras paulistas. A comissão será composta por nove deputados, relacionados abaixo.

A CPI foi aberta com base em requerimento do deputado Edmir Chedid, assinado também por outros 47 parlamentares. No documento, o democrata ressalta que é missão constitucional da Assembleia "fiscalizar o zelo ao erário".

"Temos acompanhado notícias na imprensa sobre possíveis irregularidades praticadas na contratação, pelas prefeituras e pelo governo do Estado, de organizações sociais que têm como objeto a gestão e a prestação de serviços de saúde. As denúncias relatam indícios de fraudes em licitações, desvio de recursos, repasses para custear serviços paralisados e prestação de serviços em desconformidade com os quantitativos contratuais, entre outras."

O deputado lembrou que o Ministério Público tem atuado pontualmente, abrindo investigações sobre casos específicos, e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem julgando irregulares muitos dos contratos firmados pelo Estado e por prefeituras com OSs.

Além de Edmir Chedid, farão parte da comissão os deputados Barros Munhoz, Carlão Pignatari, Carlos Neder, Caio França, Cássio Navarro, Coronel Camilo, Roberto Morais e Wellington Moura.

alesp