Audiência conjunta de comissões da Câmara Municipal de São Paulo e da Alesp


25/05/2018 11:56 | Da assessoria da deputada Márcia Lia

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Uma audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Alesp, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe) e pela Comissão Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. com o apoio de entidades e movimentos sociais, será realizada na próxima terça-feira (29/5), no Auditório Teotônio Vilela da Alesp, a partir das 17h30. O debate coletará subsídios para a revisão do Plano Estadual de Direitos Humanos e a construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos.

A primeira audiência da Caravana de Direitos Humanos foi realizada na cidade de Araraquara, em agosto de 2017. Na sequência vieram os eventos de Campinas, Marília e Bauru. O objetivo é promover uma discussão entre a sociedade civil, parlamentares, prefeituras, Judiciário, Ministério Público e movimento de direitos humanos no Estado de São Paulo a respeito das principais violações aos direitos humanos em cada cidade e região.

A audiência contribuirá com a divulgação dos princípios e bases dos direitos humanos, potencializará a articulação dos diferentes setores do poder público e da sociedade civil relacionados com o tema e promoverá a visibilidade dos direitos humanos, inclusive colhendo denúncias de violações.

As audiências públicas têm também a participação da Defensoria Pública, da sociedade civil, de universidades, prefeituras e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros órgãos e entidades.

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