A Alesp foi palco de uma audiência pública promovida para debater casos de feminicídio e desenvolver ações de combate à violência contra a mulher. O termo define assassinato de uma mulher cometido por razões de desprezo ou menosprezo ao sexo feminino, configurando-se como crime de ódio. Solicitada pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), a audiência ocorreu na última terça-feira (12/3), no auditório Teotônio Vilela, e contou com a presença de autoridades e técnicos especializados no assunto, atuantes nesse combate.

O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de violência contra o gênero feminino. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2016, o número de mulheres assassinadas no país chega a 4,8 para cada 100 mil. Pesquisas realizadas no ano de 2015 mostraram que 60% das vítimas nas Américas sofrem a agressão de seus próprios parceiros.

Durante o debate, os participantes esclareceram que a violência contra o gênero feminino não é apenas física e que, nos casos domésticos, as agressões tornam-se mais graves com o decorrer do tempo. Dados divulgados em tempo real pelo Instituto Maria da Penha (IMP) mostram que a cada 2,6 segundos uma mulher é vítima de ofensa verbal, além de assédio e perseguição.

Com base nessas observações, Maria Lúcia Amary argumentou que muitas dessas mulheres sujeitam-se a permanecer em um relacionamento abusivo por temerem as consequências de uma denúncia. "A agressão que acaba em morte normalmente não é a primeira. A violência começa aos poucos. A vítima vai criando uma dependência e pode vir a interpretar o ato como uma demonstração de amor", disse.

Violência psicológica

A psicóloga e psicanalista Araceli Albino, coordenadora do Núcleo Brasileiro de Pesquisas Psicanalíticas (NPP), explicou que a violência psíquica pode causar tanto sofrimento quanto o próprio espancamento. "A ofensa psicológica independe de classe social, e consiste em xingamentos, desvalorização, destruição da autoestima e depreciação da mulher pelo gênero masculino. Até chegar à violência física, a mulher já sofreu vários tipos de assédio e abusos. A questão não é só o espancamento, é também a mulher sujeitar-se a essa condição", declarou.

Em 2018, o Ligue 180, do Ministério de Direitos Humanos, recebeu mais de 72 mil denúncias de casos de violência contra a mulher. Um balanço feito pelo ministério mostrou que, no primeiro semestre do ano passado, a violência física foi o crime mais registrado, com 34 mil casos " seguido da ofensa psicológica, com 24,3 mil casos.

Maria Lúcia Amary acredita que esses números podem ser reduzidos por meio de políticas de prevenção e conscientização nas escolas do estado, concentrando-se na orientação de crianças de ambos os gêneros. "Para que as meninas saibam desde novinhas quais são seus direitos, e os meninos aprendam desde cedo a respeitá-los", explicou.

Para o Secretário Estadual de Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, tais ações devem ter como objetivo orientar os homens sobre como respeitar uma mulher, "estimulando a cultura de paz e trazendo a mulher para seu lugar de destaque". Segundo eles, a secretaria vem trabalhando na criação de campanhas, medidas protetivas e novos centros de apoio a vítimas de violência doméstica, proporcionando proteção e assistência e estimulando as denúncias.

Além dos citados, estiveram presentes a vereadora de São Paulo Adriana Ramalho (PSDB); a presidente do Sindicato dos Psicanalistas do Estado de São Paulo (Sinpesp), Elizandra Souza; a promotora de justiça Gabriela Manssur; e a ex-deputada Rosmary Corrêa.