Luta trabalhista originou o 1º de Maio


30/04/2019 19:33 | Comemoração | Ines Jordana

Imagem ilustrativa (fonte: Agência Alesp)<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2019/fg233448.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Comemorado anualmente em 1º de maio, o Dia do Trabalhador ou o Dia do Trabalho foi reconhecido no Brasil a partir de 1925, através de um decreto assinado pelo então presidente Artur Bernardes.

Uma reivindicação trabalhista ocorrida em maio de 1886, deu inicio à luta por melhores condições e menor tempo de jornada de trabalho, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, que foi palco para um acontecimento histórico que garantiu direitos a leis trabalhistas atribuídas a todos os trabalhadores até hoje. A manifestação nas ruas da cidade buscava a diminuição da carga horária, que era de no mínimo de 13h, chegando a 17h diárias.

No Brasil, a luta por essa alteração mobilizou o país inteiro possibilitando a criação da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em 1943, assinada durante o governo de Getúlio Vargas.

A CLT surgiu pelo Decreto-lei 5.452, sancionado por Vargas em 1º de maio, e unificou toda a legislação trabalhista existente no Brasil. A Consolidação das Leis Trabalhistas tinha como principal objetivo a determinação das relações individuais e coletivas do trabalho.

Com base nisso, a legislação trabalhista passou a abordar trabalhadores da área urbana e rural, tendo como principal função a proteção de todos esses trabalhadores.

A jornada trabalhista sofreu alteração após a consolidação dessa lei, que determina em seu artigo 52 duração de oito horas para empregados em qualquer atividade privada.

Além da carga horária as leis trabalhistas tratam de outros assuntos referentes ao registro e carteira de trabalho, período de descanso, férias, medicina do trabalho, categorias especiais de trabalhadores, proteção do trabalho da mulher, contratos individuais, organização sindical, convenções coletivas, fiscalização, justiça do trabalho e processo trabalhista.

Desemprego no Brasil

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego aumentou em 12,4% no trimestre fechado em fevereiro deste ano. A pesquisa representa a entrada de 892 mil pessoas desocupadas na população, totalizando 13,1 milhões de trabalhadores desempregados.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do Portal IBGE explicou que a atual taxa de desemprego não é a maior. "Neste mesmo trimestre, a maior foi de 13,2%, em 2017. Esperava-se que ela fosse subir, é um aumento que costuma acontecer no começo do ano", disse.

Anderson de Jesus, morador da capital paulista, ficou desempregado no primeiro semestre de 2014. Desde então sua renda vem de trabalhos informais. "Fiquei desempregado em abril de 2014, a partir daí eu não consegui emprego registrado", contou.

Pai de três filhos, Anderson realiza trabalho informal em casa e quando surgem oportunidades, em outras empresas. "Prestei serviço informal para duas empresas nesse período", disse.

Para Anderson, o funcionário torna-se caro para empresa pelo tempo em que atua. Em sua visão, patrões optam pela demissão para diminuir gastos empresariais. "Acredito que o desemprego e o trabalho informal sejam resultado dos altos impostos a serem rcolhidos pelas empresas", opinou.