Com a finalidade de acompanhar a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) do Estado de São Paulo, três deputados membros da Comissão de Saúde formarão uma Subcomissão de OSS. O requerimento é do deputado José Américo (PT) e foi aprovado em reunião nesta terça-feira (11/6), no plenário José Bonifácio da Alesp.

"Tivemos uma CPI aqui no ano passado que constatou uma falta de controle sobre gastos muito grandes dessas OSs com seus serviços. Hoje, elas consomem alguns bilhões de reais por ano, e, no entanto, não acarretaram em uma melhoria na saúde. Ao contrário, tem sido um ponto de escoamento de recursos públicos de corrupção, descontrole, e desserviços", explicou o parlamentar autor da medida. O foco será visitar presencialmente as Organizações, e levar à Comissão de Saúde irregularidades constatadas.

A deputada Analice Fernandes (PSDB), presidente da comissão, ressalta que a subcomissão "fiscalizará em campo as atividades dessas OSs e trará os resultados encontrados. Melhorar a assistência e qualidade dos serviços prestados e fiscalizar esses serviços, já que o montante significativo de recursos que a secretaria libera anualmente faz parte da nossa constante."

Outro item que recebeu maior atenção dos parlamentares ao longo da reunião foi o convite à Sônia Alves, coordenadora da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde do Estado (Cross), para esclarecer pontos sobre o órgão.

"Queremos ouvir a respeito das vagas que a central oferece para os municípios por região. Isso servirá para zerarmos as filas de espera para exames de especialidade no Estado", comentou Analice.

A medida é do deputado Caio França (PSB), que frisou a importância do comparecimento de Sônia: "o Cross é um dos grandes empecilhos e uma das grandes dúvidas de todos os gestores públicos, porque temos muitos questionamentos, como porque uma pessoa passa na frente da outra. Acho que quando existem regras, as coisas ficam mais claras. A vinda dela será importante para que a regulação de vagas fique mais transparente, e, se for o caso, pensar em alguma legislação própria para isso".

Compareceram na reunião, além dos deputados citados, os parlamentares Alex de Madureira, Ataide Teruel, Itamar Borges, e Janaina Paschoal.