Tribuna Virtual aborda rodízio em São Paulo e imposto progressivo


07/05/2020 18:41 | Plenário | Maurícia Figueira

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O deputado Carlos Giannazi (PSOL) iniciou a Tribuna Virtual desta quinta-feira (7/5) informando que apresentou projeto para prorrogar os prazos de concursos públicos. Segundo o deputado, concursos já foram feitos e há várias pessoas aprovadas esperando serem chamadas e lembrou que há muitos custos envolvidos na elaboração de um concurso público. Giannazi fez a mesma proposta por meio de uma emenda ao projeto de autoria coletiva que se encontra em elaboração na Casa. Lembrou ainda que no âmbito municipal já foi aprovado projeto semelhante, de autoria do vereador Celso Giannazi.

O Deputado também destacou que "ontem, tivemos uma grande vitória para os profissionais da educação. Depois de muita resistência, tiramos os profissionais da educação desse congelamento", em referência ao projeto de Lei de Guerra votado ontem na Câmara do Deputados que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos. Giannazi afirmou que, caso o projeto seja aprovado, entrará com ação na justiça.

Outra vitória dos trabalhadores comemorada por Giannazi é relacionada à carteira de previdência, do Ipesp, dos advogados. "Quero parabenizar os advogados, cuja carteira previdenciária foi colocada em extinção. Ontem ganhamos uma ação proibindo que haja desconto do imposto de renda. É uma vitória de um movimento que já dura dez anos".

Impostos Causas Mortis e Doações

O deputado Paulo Fiorilo (PT) falou sobre projeto de lei que muda alíquotas do ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doações. Além de Fiorilo, o projeto é de autoria conjunta com o deputado José Américo (PT). "É um imposto injusto, que prejudica os mais pobres. Quem poderia pagar mais, às vezes nem paga". Fiorilo detalhou a proposta: "Hoje um imóvel residencial no valor de 140 mil é isento, estamos elevando a isenção para 280 mil". De acordo com o parlamentar, o projeto propõe a progressividade do imposto, medida já adotada por outros estados. "Vai pagar quem tem imóveis com valores mais altos. Estamos falando de milionários, não estamos falando nem de pobre, nem de classe média. É uma ideia que vai dar muito mais equidade no pagamento desse imposto". Segundo Fiorilo, a expectativa é de arrecadar três bilhões de reais a mais com a aprovação do projeto.

Rodízio em São Paulo

Na manhã de hoje, o prefeito Bruno Covas anunciou novo rodízio de veículos na cidade de São Paulo. A deputada Janaina Paschoal (PSL) falou que está recebendo muitas mensagens com reclamações sobre a decisão do prefeito. "Num primeiro momento, fiquei revoltada junto com os que se queixaram. Depois, diante das ponderações, preciso avaliar com mais calma". Janaina Paschoal diz que entende as críticas, pois muitas pessoas vão precisar usar o transporte público para ir trabalhar, mas considera que a justificativa do prefeito é para evitar o lockdown e pediu que, quem pode ficar em casa, não saia. "Ainda não tenho convicção quanto ao rodízio, vou apurar melhor, assumo esse compromisso".

A deputada comentou que muitas pessoas têm perguntado a ela sobre os pedidos de impeachment do governador João Doria. "Não posso me manifestar. Se isso for adiante, serei uma das julgadoras. Aquele que julga não pode antecipar julgamento".

Finalizando sua participação na Tribuna Virtual, a deputada comentou que está preocupada com a aquisição de respiradores no Estado de São Paulo. "Vou analisar o contrato de compra para analisar tecnicamente e avaliar essa compra".

Professoras com coronavírus

Voltando à Tribuna Virtual, Carlos Giannazi comentou a morte de duas professoras da rede municipal de ensino. "Já apelamos ao prefeito para que retire os servidores da educação das escolas". A seguir, Giannazi leu a carta da diretora do CEU Adelaide Teresa Lopes Cimonari, professora Simone Aparecida Morgado, enviada à Diretoria Regional de Educação de Itaquera. Na carta, a diretora informa que testou positivo ao Covid-19 e seu marido está internado.

Veja um trecho da carta: "Como tantos outros colegas gestores, seguimos trabalhando em nossas unidades, nos expondo e expondo nossas famílias. Nosso CEU encontra-se em reforma, com muitos prestadores de serviço circulando. Minha maior preocupação, quando fui diagnosticada, foi preservar as colegas. Solicitei fechamento da unidade, o maior medo era a doença se alastrar. Hoje a unidade continua funcionando. As funcionárias se encontram amedrontadas. Não bastando, hoje três funcionárias me comunicaram que estão com sintomas".

Giannazi informou que vai levar essa carta ao Ministério Público e finalizou pedindo que o prefeito Bruno Covas tome providências quanto à situação dos professores da rede municipal de ensino.


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