Procuradoria-Geral da República é assunto da Tribuna Virtual


29/05/2020 20:49 | Plenário | Maurícia Figueira - Foto: Sérgio Galdino

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O deputado Carlos Giannazi (PSOL) iniciou a Tribuna Virtual desta sexta-feira (29/5) manifestando seu repúdio ao que disse ontem o presidente Bolsonaro em uma "live", sinalizando a possibilidade de nomear Augusto Aras, o atual procurador-geral da República, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República é o chefe da Ministério Público Federal. No caso de denúncias contra o presidente da República, é a Procuradoria-Geral da República quem deve apresentar essa denúncia ao STF, que julga os casos. "Fiquei chocado com essa declaração porque confirma a tentativa anunciada de o presidente Bolsonaro tentar instrumentalizar também o Ministério Público Federal". A nomeação do procurador-geral da República costumava se dar após o Ministério Público apresentar ao presidente da República uma lista tríplice, resultado de eleição interna no órgão. Porém, Augusto Aras não constava nessa lista. "A partir de 2002 teve início essa prática da lista tríplice. Isso não aconteceu com o governo Bolsonaro. O procurador-geral tem a função de investigar o governo federal. Isso é grave".

Para Giannazi, a sinalização de nomear Aras para uma eventual vaga no STF desmoraliza o trabalho do Ministério Público Federal. "Os procuradores do MP estão revoltados. Há um manifesto assinado por muitos deles pedindo que o Congresso Nacional aprove uma lei defendendo a lista tríplice, que seja nomeado apenas quem está na lista tríplice".

Augusto Aras pediu a suspensão das investigações das fake news ao STF. Giannazi considera que esse não seria o papel de um procurador-geral da República. "É muito perigoso isso. Aras tem seu trabalho comprometido. Ele não tem mais condições de ficar no cargo. Ele está sendo homenageado pelo Bolsonaro, apresenta um pedido contra investigação que vai afetar o gabinete do ódio. É muito estranho".

Rio de Janeiro superou a China

Em seguida, Carlos Giannazi leu uma publicação do twitter do deputado federal Marcelo Freixo: "1.156 óbitos em 24 horas. Quase 27 mil mortos no país. Estado do Rio de Janeiro com mais mortes registradas do que a China. Mais de 700 leitos federais fechados no Rio. Dez milhões de brasileiros na fila do auxílio emergencial... E Bolsonaro preocupado em proteger a quadrilha das fake news". Giannazi falou que, apesar do número de mortes devido à pandemia, o governo federal não apresenta propostas para o enfrentamento da crise. "Naquela reunião ministerial se debateu tudo - introdução de cassino no Brasil, armamento da população, ataque ao isolamento social - mas não se falou de combate à pandemia". Para Giannazi, a população não aguenta mais a situação atual: "Temos de enfrentar o vírus e o verme, que é o governo Bolsonaro".

Sobre a flexibilização da quarentena no Estado de São Paulo, Giannazi considera o momento inoportuno. "Quando o Brasil vira o epicentro mundial do coronavírus, é o país que está morrendo mais pessoas por dia no mundo, vão flexibilizar. Não é o momento. Queremos voltar ao trabalho, mas não é o momento agora, principalmente na cidade de São Paulo". Para ele, foi uma decisão política. Giannazi considera que o Brasil poderia ter visto a experiência de outros países que passaram pelo pico da pandemia semanas antes do nosso País. "O governo tem de trabalhar o isolamento social radical, quarentena, mas com proteção social e com investimento pesado na saúde pública. Assim sairemos logo dessa situação. Se o governo ficar cedendo aos grandes empresários, a situação não será resolvida", afirmou.

Carlos Giannazi terminou sua participação na Tribuna Virtual desta sexta-feira lamentando a morte de mais uma professora da rede municipal de ensino da zona sul de São Paulo, vítima do coronavírus. "A professora Débora era coordenadora pedagógica do CEI Jardim Capela. Ela faleceu por conta dessa orientação criminosa de manter os servidores nas escolas. Esses plantões estão matando as nossas diretoras, vice-diretoras, coordenadoras e todo pessoal de apoio escolar. Eles estão indo às escolas, correndo risco de contaminação e morrendo". Giannazi informou que já acionou o Ministério Público estadual, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho contra a obrigatoriedade de os diretores e coordenadores escolares comparecerem às escolas durante a pandemia.


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