Fiscalização sanitária, saneamento e Bolsa do Povo são debatidos na Tribuna Virtual
23/04/2021 18:06 | Tribuna Virtual | Mauricia Figueira- Foto: Bruna Sampaio
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo usaram a Tribuna Virtual desta sexta-feira (23/4) para debater temas das áreas de fiscalização sanitária, saneamento básico, assistência social e de transporte.
A primeira a falar foi a deputada Janaina Paschoal (PSL). Ela tratou do Projeto de Lei 596/2020, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado.
A deputada informou que deputados e representantes do setor se reuniram para opinarem sobre o projeto. Segundo ela, um representante do Ministério da Agricultura será convidado a participar da próxima reunião. "A ideia é aprovar com alguma proximidade com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina", disse.
Segundo a deputada, uma das preocupações é que, caso o projeto seja aprovado, "teremos uma sistemática [de fiscalização] diferente da nacional", o que poderia causar "preocupação quanto à geração de desemprego", de acordo com ela.
O segundo projeto abordado por Janaina cria unidades regionais de saneamento básico. Também de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 251/2021 chegou à Assembleia nesta semana. Para a parlamentar, o projeto "vem em consonância com determinações do Marco do Saneamento aprovada em âmbito federal".
A medida é vista como positiva pela parlamentar, pois "vai criar regiões no Estado de São Paulo de forma que cidades se unam para gastar menos recursos e atender mais cidadãos com água potável e tratamento de esgoto". O projeto está ainda na fase de pauta, para conhecimento e apresentação de emendas pelos deputados, antes de ser encaminhado às comissões de mérito.
A deputada mencionou ainda o Projeto de Lei 221/2021, que cria o programa Bolsa do Povo. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise. De acordo com Paschoal, "está ganhando força nesta Casa a ideia de criarmos um auxílio emergencial estadual, para além dos programas sociais que já há".
Em seguida, o deputado Adalberto Freitas (PSL) falou sobre a inauguração nesta semana de um viaduto onde vai ter a estação de trem Mendes-Vila Natal. A obra faz parte da expansão da Linha 9-Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), prevista pelo governo para ser inaugurada no dia 30 de junho.
"Serão beneficiados moradores do extremo sul da capital, aproximadamente 800 mil pessoas. Moro lá há 51 anos, trabalho lá. Acompanho essa obra desde que era chão batido", disse Freitas.
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