Parlamentares discutem projetos e volta às aulas na Tribuna Virtual
03/05/2021 14:38 | Tribuna Virtual | Maurícia Figueira - Foto: Bruna Sampaio
A Tribuna Virtual desta segunda-feira (3/5) foi dividida entre os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Janaina Paschoal (PSL). O primeiro orador manifestou solidariedade à professora Catarina Troiano, da rede municipal de São Caetano do Sul. "A professora está sendo criminalizada pelo secretário municipal de Educação. Ele chegou ao ponto de abrir um boletim de ocorrência na delegacia de polícia contra a professora, que fez postagem na sua rede social indignada com a volta às aulas presenciais", disse.
Segundo Giannazi, Troiano perdeu colegas de sua escola, vítimas da Covid-19. "Ela se manifestou criticamente e agora está sendo perseguida. Ela está exercendo seu direito constitucional, o direito de expressão. Esse secretário tem de ser exonerado. Isso é intimidação, não podemos permitir", afirmou. Giannazi disse ainda que pediu a convocação do secretário na Assembleia Legislativa para comparecer na Comissão de Direitos Humanos.
Ainda no tema da educação, Giannazi posicionou-se contrariamente à Lei 17.359/2021, que instituiu a implementação do modelo de escola cívico-militar no Estado. "Escola cívico-militar é anacrônico, fora de qualquer possibilidade de êxito. Já acionei o Ministério Público estadual para que as providências sejam tomadas e que não haja implantação dessa excrescência que é a escola cívico-militar", disse.
Saneamento e publicidade
Em seguida, a deputada Janaina Paschoal (PSL) se referiu a dois projetos em andamento na Assembleia Legislativa. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 596/2020 trata da inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado. "O projeto propõe uma autorregulação. As empresas poderão contratar veterinários para ajudarem na inspeção. Os fiscais só ficam incumbidos da fiscalização. Com isso não precisará contratar tanto funcionário público, haverá uma desburocratização do setor", disse Paschoal.
O segundo projeto que Janaina Paschoal se referiu é o PL 504/2020, de autoria da deputada Marta Costa (PSD), que proíbe publicidade com alusão a preferências sexuais relacionados a crianças. "Entendemos que a criança deve ser tratada como criança, que esse diálogo sobre ser homo, hétero, trans é, em si, um tema adulto", disse. "O que não queremos é que o próximo passo seja usar as crianças como bandeiras de uma causa, que a criança é homo, é hétero, sendo que o ideal, o mais protetivo, é que as crianças sejam tratadas como crianças", completou.
Confira a Tribuna Virtual na íntegra:
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